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Creches e pré-escolas paradas na burocracia

Promessa do governo de abrir 8 mil unidades educacionais para crianças de até 5 anos está longe de ser cumprida. A dificuldade das prefeituras de tocar as obras necessárias nos prazos contratados é um dos principais empecilhos

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postado em 18/06/2013 19:00 / atualizado em 18/06/2013 11:32

Grasielle Castro /Correio Braziliense , Felipe Canêdo

Beto Novaes
Brasília e Belo Horizonte — Na campanha presidencial, pautada pela promessa de erradicar a miséria no Brasil, a candidata Dilma Rousseff classificou a falta de creches e pré-escolas como uma das raízes da desigualdade social e se comprometeu em entregar 6 mil unidades para crianças com menos de 5 anos. A promessa foi atualizada no início deste mês para 8.685. Quase três anos depois, imprensada pela burocracia que atrasa os repasses aos municípios, o governo não está nem perto de cumprir a meta. Um dos principais problemas é a incapacidade de cumprir os contratos acertados com as prefeituras. O prazo de dois anos para conclusão das unidades escolares nem sempre é cumprido. Os entraves são variados, mas se concentram na dificuldade que os municípios têm de administrar o fluxo das obras.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os atrasos na execução das obras apresentam justificativas diversas, que passam pela falta de empresas interessadas em participar das licitações, problemas climáticos, falta pessoal qualificado e falta de material de construção no mercado local, entre outros problemas. Tanto é que, em 22 de fevereiro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou uma resolução estendendo o prazo para conclusão das escolas em mais um ano, porque as secretarias estaduais e as prefeituras apontaram dificuldades operacionais e de gestão dos projetos. No dia seguinte, entretanto, o FNDE voltou atrás e revogou a resolução.
 A promessa do fundo é analisar cada caso separadamente. Ontem, o órgão publicou mais uma resolução com embasamento jurídico para o próximo passo do órgão para desburocratizar o processo. O FNDE está fazendo uma contratação e a partir daí a empresa que vencer em cada localidade fixará os preços. Segundo o órgão, essa medida pode fazer com que o período de construção seja reduzido a seis meses.

Enquanto os projetos não saem do papel, as áreas mais pobres das grandes cidades sofrem as consequências dessas idas e vindas dos trâmites burocráticos. Um exemplo é Alto Citrolândia, em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, bairro conhecido por ter um dos piores índices de desenvolvimento humano (IDH) de Minas Gerais. Lá — onde o deficit de vagas em creches é estimado em 9 mil pela prefeitura e em 12 mil pelo Ministério da Educação —, os moradores conviveram com uma placa que anuncia a construção de uma unidade em um terreno cheio de entulho, na Rua Amoreira. Antes mesmo que as fundações do prédio começassem a ser implantadas, a área foi invadida. A administração local decidiu mudar o endereço da unidade e, agora, promete inaugurar três creches até junho, com capacidade para atender 550 crianças.
Com a filha Ashley, de 3 anos, no colo, Poliana Dias, 22, exibe o recibo da inscrição na Creche Municipal Dona Nina, datado de 16 de abril de 2012. Ela reclama que é obrigada a arcar com os custos de uma escolinha particular — R$ 160 por mês — para poder trabalhar. “Pago caro pela creche e já estou na fila para conseguir uma vaga na Dona Nina há mais de um ano”, lamenta. Muitas vezes, Ashley tem que ficar com o avô, que está desempregado.

Sem continuidade


A secretária municipal adjunta de Educação Infantil, Regina Rezende, informou que assumiu o cargo recentemente e que montou uma equipe para tentar agilizar a burocracia que atrasa a construção das unidades. “Faltam vários documentos, escrituras de terrenos, mas estamos empenhados para conseguir entregar essas creches”, prometeu.

A descontinuidade das obras iniciadas por administrações anteriores também pode ser vista no município de Icapuí, no Ceará, que tem um contrato assinado em 2010 prevendo a entrega de uma creche para agosto. Em abril, prazo anterior para o término da obra, o prefeito, Jerônimo Reis, disse que pediria a prorrogração do prazo.
Segundo ele, a obra atrasou porque, quando assumiu a prefeitura, que teve de fazer “uma varredura em todos os contratos”, o que provocou o atraso no cronograma do projeto. “Temos que saber como a administração anterior estava tocando a obra para ver como continuar, isso demanda tempo”, explica. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Zilkoski, confirma que esse tipo de análise ocorre sempre que há mudança de prefeito. “E a maioria não dá nem sequência (aos projetos anteriores), cada caso é um caso”.

Distante da meta do PNE


A realidade faz parecer distante a meta do Plano Nacional de Educação que tramita no Senado. O documento propõe o atendimento de 50% das crianças de 0 a 3 anos de idade e a universalização da pré-escola para quem tem entre 4 e 5 anos. Segundo dados do relatório De Olho nas Metas, do Movimento Todos pela Educação, cerca de 1 milhão de crianças com idade para frequentar a pré-escola estão fora do sistema, número que corresponde a 18,3% das crianças nessa faixa etária. No Distrito Federal, por exemplo, há 7.493 crianças com menos de 3 anos para cada creche (dados de 2010). Já para a faixa etária de 4 e 5 anos, a taxa de atendimento na pré-escola é de 75,2%, enquanto a média nacional chega a 81,7%. A Secretaria de Educação do DF entretanto, diz que, em parceria com o MEC, vai construir pelo menos 65 Centros de Educação da Primeira Infância, que atenderão crianças de 0 a 5 anos. Quarenta unidades licitadas já estão sendo erguidas.

A diretora executiva da ONG Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, ressalta que a legislação não obriga o poder público a ofertar esse tipo de serviço. “O direito é pela demanda. Nem toda criança precisa ir para a creche. O importante é que a criança tenha um bom ambiente para o desenvolvimento saudável”, explica.
O presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista de Oliveira, porém, destaca que frequentar uma boa instituição pode fazer a diferença na vida de uma pessoa. “Na alfabetização, essa criança vai se destacar e vai ter mais chances de se dar bem. Sabemos que, hoje, se dar bem na escola é praticamente sinônimo de se dar bem na vida”, ressalta. O problema, segundo ele, é que não é qualquer instituição que dá esses resultados. Esses só vêm com locais adequados e profissionais qualificados. (GC)
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