SIGA O
Correio Braziliense

publicidade

Plenário aprova royalties para educação e saúde; falta votar destaques

INFORMAÇÕES PESSOAIS:

RECOMENDAR PARA:

- AMIGO + AMIGOS
Preencha todos os campos.

postado em 26/06/2013 14:07

O Plenário aprovou o substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE) ao Projeto de Lei 323/07 para destinar os recursos dos royalties do petróleo à educação pública, com prioridade para a educação básica, e à saúde.

O texto prevê o uso de recursos dos contratos já existentes, contanto que os poços entrem em operação comercial após 3 de dezembro de 2012.

Os deputados começam a votar os destaques apresentados ao texto. O primeiro deles, do DEM, pretende aprovar emenda da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que direciona todos os recursos dos royalties à educação, independentemente de os poços estarem em operação comercial ou não.

O Projeto de Lei 323/07 tramita em conjunto com o PL 5500/13, do Poder Executivo.

Tags:

publicidade

publicidade