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Médicos: pacote sai hoje por MP

A presidente Dilma anuncia as medidas para aumentar o número de profissionais na rede pública de saúde. Estrangeiros serão chamados se não houver brasileiros interessados. Entidades de classe prometem recorrer à Justiça contra a decisão

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postado em 08/07/2013 18:00 / atualizado em 08/07/2013 11:38

Julia Chaib

Após a onda de protestos das últimas semanas, que tinha como um dos motes principais as reivindicações por melhorias no sistema de saúde pública, a presidente Dilma Rousseff anuncia hoje um conjunto de medidas para a área, batizado Programa mais Médicos. O pacote integra um dos cinco pactos propostos por ela como resposta às manifestações populares. Elaboradas pelos ministérios da Saúde e da Educação, as ações estão em estudo há, pelo menos, seis meses e serão implementadas por medida provisória. Além de um edital de chamamento que tem como objetivo atrair médicos para atuar em áreas carentes, o pacote prevê abertura de mais vagas de graduação em medicina e na residência médica.


O pacote faz parte da intenção do governo de aumentar o número de médicos no país. A taxa de profissionais em relação à população é uma das mais baixas do continente: 1,8 para cada grupo de mil habitantes, menos que na Argentina (3,2 por mil) e na Venezuela (1,9 por mil). A prioridade é atrair brasileiros. Caso sobrem vagas, serão convocados profissionais do Brasil formados no exterior e estrangeiros. Quem vier de outros países deve ter registro de trabalho válido no local onde atua.

Os estrangeiros que passarem pela seleção trabalharão em unidades de saúde da família no interior ou na periferia das grandes cidades. Eles vão receber uma autorização especial, válida por três anos. Antes, terão que passar por uma avaliação de três semanas em universidades públicas. Capacidade de comunicação, conhecimentos técnicos e antecedentes no país de origem vão ser verificados. Mas não vai ser cobrado conhecimento avançado em língua portuguesa. À época do anúncio da avaliação, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que seria mais fácil e rápido “ensinar português do que esperar cinco, seis anos para um médico se formar”. Tanto brasileiros quanto estrangeiros receberão R$ 10 mil por mês para uma jornada de 40 horas semanais.

A vinda dos estrangeiros sem passar pelo exame de revalidação do diploma (Revalida) foi motivo de ferrenhas críticas por parte de entidades médicas. “A oferta de profissionais sem a devida verificação de conhecimento e competências é uma medida imediatista, paliativa e de alto risco para a população atendida, especialmente a parcela mais carente e vulnerável”, disse o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto d’Ávila, em nota publicada na semana passada. “Em caso de adoção de medida provisória, o CFM e as entidades médicas empreenderão todos os esforços possíveis para a derrubada dessa determinação, inclusive, apelando ao Poder Judiciário e às Cortes internacionais”, concluiu a nota assinada por d’Ávila.

Na semana passada, milhares de médicos foram às ruas de quase todas as capitais para protestar contra a contratação dos estrangeiros sem a devida revalidação do diploma.

Para suprir o deficit, o governo informou que, até 2017, serão abertas 12 mil vagas de residência médica e 11,4 mil nos cursos de medicina. O Ministério da Saúde custeará as bolsas de especialização em hospitais filantrópicos, municipais e estaduais. Até 2015, 35 mil postos de trabalho serão abertos, como consequência de investimentos já contratados para construção de hospitais, unidades de pronto-atendimento (UPAs) e unidades básicas de saúde (UBS).

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