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Plenário aprova Estatuto da Juventude; falta votar destaques

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postado em 10/07/2013 10:56 / atualizado em 10/07/2013 10:55

Agência Câmara

O Plenário aprovou o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude, com princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para cidadãos de 15 a 29 anos de idade.

O parecer da relatora, deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), exclui apenas dois artigos do texto do Senado.

No momento, está em debate destaque do DEM que quer excluir dispositivo para evitar a centralização da expedição da carteira estudantil pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

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