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Manobra atrasa votação dos royalties

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postado em 11/07/2013 14:00 / atualizado em 11/07/2013 12:09

Carlos Moura
A Câmara não concluiu ontem, mais uma vez, a votação da proposta que estabelece o destino dos recursos dos royalties do petróleo. Depois de muita discussão e até comemoração por parte de partidos da oposição e alguns aliados que chegaram a derrubar o texto do Senado — defendido pelo governo e pelo PT —, quatro destaques entraram na pauta no fim da noite. Com isso, ao menos três dos principais artigos do texto apreciado pelos senadores terão de ser votados separadamente pelos deputados. Como hoje a presença dos parlamentares estará baixa na Casa, principalmente devido às convocações de greve geral no serviço público (leia mais na página 9), a votação da matéria deverá ocorrer apenas na próxima semana, ou mesmo depois do recesso, em agosto.

Por enquanto, os deputados rejeitaram as mudanças feitas pelos senadores, com uma exceção: o plenário manteve apenas o dispositivo do texto do Senado que permite a estados e municípios aplicarem em educação somente as receitas obtidas com os contratos celebrados a partir de 3 de dezembro de 2012. O substitutivo da Câmara, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), determinava que a aplicação em educação fosse feita com as receitas conseguidas com os poços cuja comercialidade foi declarada a partir dessa data.

Pela matéria, que segue a sanção presidencial depois que passar no Congresso, 75% dos recursos dos royalties serão destinados à educação e 25% deverão ser aplicados em saúde. O Palácio do Planalto desejava originalmente que 100% da verba fosse investida no ensino.

A protelação da apreciação do projeto ajudou a limpar a derrota iminente do governo no plenário ontem. O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), chegou a criticar, da tribuna, os partidos da base que votaram contra a proposta defendida pelo governo (texto do Senado). “Não estamos aqui para ser governo só quando há interesse. Tem que ser governo com ônus e bônus. Nós precisamos reestabelecer a coalizão. Temos de proteger a nossa bancada e os partidos fiéis ao governo. Não dá para ser governo de manhã e oposição à noite. Já a oposição está no papel dela”, disparou.

A votação entrou noite adentro porque o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), queria que os deputados apreciassem a matéria vinda do Senado artigo por artigo, pois tinha interesse em alterar, por exemplo, o item que obrigava que 60% da produção de óleo do país dos poços a serem licitados tivesse como destino certo os cofres da União. O requerimento foi derrubado depois de muita discussão pela maioria do plenário, sob os gritos de “futuro da nação, saúde e educação”. Porém, mais quatro destaques ficaram para votação: três do PMDB e um do PT.

Retrocesso
Figueiredo classificou de retrocesso o texto costurado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da matéria naquela Casa. “No texto da Câmara, são dois eixos: maior alocação de recursos e mais rapidez na materialidade desses recursos. Todos os que verdadeiramente defendem a educação avaliam que o texto do Senado é um retrocesso em relação ao da Câmara”, resumiu.

“Temos de proteger a nossa bancada e os partidos fiéis ao governo. Não dá para ser governo de manhã e oposição à noite”
José Guimarães, líder do PT na Câmara

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