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Deputados criticam médicos estrangeiros e lançamento do programa por MP

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postado em 11/07/2013 12:39 / atualizado em 11/07/2013 12:40

Agência Câmara

Parlamentares criticaram, em audiência na Comissão de Educação, o programa Mais Médicos, anunciado nesta semana pelo governo federal. O programa, que pretende levar médicos brasileiros e estrangeiros para as áreas mais carentes do Brasil, foi lançado por meio de medida provisória que será analisada pelos parlamentares.

O deputado Izalci (PSDB-DF), que sugeriu o debate, criticou o lançamento do programa por medida provisória. Para ele, o instrumento mais adequado seria projeto de lei, para ser mais bem debatido pelos parlamentares. "É verdade que existe um apagão médico no País, mas daqui a pouco vai sair medida provisória para contratar professores do exterior", comparou.

Izalci também criticou a proposta por dispensar os médicos estrangeiros de passarem pelo Revalida, o exame do Ministério da Educação para validação do diploma em medicina obtido no exterior. "A gente quer que eles se sujeitem ao Revalida", disse.

Sobre esse ponto, o diretor de programas da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço, afirmou que só serão contratados médicos estrangeiros com registro profissional em seus países. "A gente vai avaliar se eles têm exercício profissional", disse.

Para a deputada Rosane Ferreira (PV-PR), o que falta no Brasil são condições para os médicos trabalharem. Proenço respondeu que o programa Mais Médicos também prevê investimentos em infraestrutura. "O governo já vem investindo R$ 7,4 bilhões para melhorar as condições físicas das unidades de saúde e há previsão de R$ 7,5 bilhões em recursos novos", explicou o secretário do Ministério da Saúde.

O deputado Izalci levantou ainda a possibilidade de o programa ser uma estratégia para trazer médicos formados em Cuba, inclusive "militantes" políticos que segundo ele se formam no país caribenho. Inicialmente, a contratação de médicos cubanos estava prevista, conforme afirmou o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, há cerca de dois meses. "A menção pelo nosso ministro foi feita de maneira muito genérica, apenas como indicação, no contexto da visita ao Brasil do chanceler de Cuba, há dois meses. Foi feita a menção de que se estava trabalhando com essa possibilidade", justificou o subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Sérgio França Danese, presente na audiência.
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