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Comissão examina projeto que estimula qualificação de beneficiários do Fies

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postado em 10/09/2013 11:41

Agência Senado

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) está reunida para exame de dez proposições, entre as quais o projeto de lei de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que tem como principal objetivo promover a qualificação profissional dos beneficiários do Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies) que não estejam no mercado de trabalho.

A proposta (PLS 9/2010) sugere que a União estimule convênios com estados e municípios para qualificar os profissionais. O texto prevê ainda o abatimento de 1% do saldo devedor consolidado por mês de participação em programa de qualificação, além da oferta de uma bolsa aos participantes, de R$545 ou R$1.090, conforme a jornada da qualificação (20 ou 40 horas).

Outro projeto na pauta modifica a lei que instituiu a Bolsa-Atleta para incluir entre os requisitos necessários para o esportista pleitear o benefício não ter recebido resultado positivo de exame antidoping nos dois anos anteriores. A proposta (PLC 91/2012) veio da Câmara dos Deputados, sendo autor o deputado Deley (PSC-RJ).

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