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Ciência

Fósseis brasileiros à mercê da sorte

Governo reconhece dificuldade para fiscalizar a coleta e o destino de peças pré-históricas. Site de leilões francês vende a R$ 600 mil restos de um pterossauro que viveu há 120 milhões de anos na Região Nordeste

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postado em 05/02/2014 16:00

Paloma Oliveto

Foto postada na internet do fóssil brasileiro à venda: o dono teria comprado a peça na Alemanha, há 30 anos  (Reprodução/Internet) 
Foto postada na internet do fóssil brasileiro à venda: o dono teria comprado a peça na Alemanha, há 30 anos


O pterossauro brasileiro de 120 milhões de anos anunciado no site de leilões Ebay pertence a um colecionador particular. De acordo com o proprietário da loja francesa que colocou o fóssil à venda, o espécime teria sido adquirido por essa pessoa há cerca de 30 anos, na Alemanha. “O pterossauro está em consignação para um dos meus clientes”, contou David Guery, dono da Geofossils. Desde 1942, a legislação brasileira proíbe a venda e a exportação comercial de fósseis, considerados patrimônio da nação. Ainda assim, a peça já recebeu quatro lances e alcançou, por enquanto, US$ 262 mil (mais de R$ 600 mil) em ofertas. Ao mesmo tempo, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) reconhece a dificuldade para fiscalizar a coleta de fósseis em áreas de mineração intensa, como a Chapada do Araripe, de onde saiu o pterossauro.

“O controle ainda é deficiente”, constata Felipe Barbi Chaves, chefe da Divisão de Proteção de Depósitos Fossilíferos do DNPM. “Infelizmente, fósseis como esse são extremamente atrativos no exterior. O problema de descaminho lá (na Chapada do Araripe) é muito grande. O poder público não tem perna para fazer um acompanhamento rotineiro, 24 horas por dia”, afirma. Ele diz que, desde 2006, o órgão intensificou a atuação, mas faltam funcionários para coibir o roubo de fósseis. No escritório do DNPM no Crato (CE), há apenas dois geólogos especializados em paleontologia. Lotado em Brasília, Chaves faz visitas constantes ao local, assim como três pesquisadores que ficam no Rio de Janeiro. “Há uma necessidade muito maior de pessoal técnico qualificado”, diz.

O chefe da Divisão de Proteção de Depósitos Fossilíferos explica que, quando um fóssil é encontrado nas placas de calcário, os trabalhadores das frentes de lavra os separam e entregam os objetos ao DNPM ou a pesquisadores das universidades que fazem estudos na região, em particular, as federais do Ceará, de Pernambuco, do Piauí e a Universidade do Cariri. “Recebemos muito material, mas um como esse do pterossauro desperta muito interesse econômico e, às vezes, é escondido”, conta Felipe Barbi Chaves.

Do Brasil, os fósseis partem para o exterior por via aérea, marítima ou terrestre, podendo ser disfarçados para facilitar o envio. Em Goiânia, por exemplo, o Ministério Público Federal apreendeu uma carga de peças artesanais que vinham do Tocantins, feitas com plantas fossilizadas. As investigações apontam que o fabricante dos objetos conhecia a origem da matéria-prima e usava o artesanato apenas para tentar exportar os fósseis sem levantar suspeita.

Desconhecimento
Questionado pela reportagem, David Guery, proprietário da Geofossils, empresa que está leiloando o pterossauro de 120 milhões de anos, disse que não sabia que fósseis brasileiros não podem ser comercializados. “Eu não conheço essa lei, mas, para mim, parece que ela é bastante recente”, afirmou. Ele disse ainda que esse é o primeiro fóssil brasileiro colocado à venda pela loja francesa e informou que apenas 15% dos ossos são originais — o restante do esqueleto foi completado com resina, técnica de restauro bastante comum, mesmo em museus, pois dificilmente restos de um animal tão antigo são encontrados intactos. Guery disse que não tem contato com vendedores de fósseis no Brasil.

O caso do pterossauro Anhanguera santanae à venda no Ebay foi denunciado pelo paleontólogo Juan Carlos Cisneros, professor da Universidade Federal do Piauí, ao DNPM. De acordo com Felipe Barbi Chaves, a informação foi passada à Polícia Federal, que, com a Interpol, vai fazer a investigação. Se confirmada a procedência do Anhanguera, que foi escavado, de acordo com o anúncio, em Santana do Cariri (CE), a PF poderá solicitar a repatriação do fóssil. David Guery disse que não cabe a ele, mas a seu cliente, dizer se devolveria o animal pré-histórico ao Brasil, caso solicitado pelas autoridades brasileiras.

Difícil retorno
Especialista em pterossauros, a paleontóloga Taissa Rodrigues, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, acredita que será difícil conseguir o Anhanguera de volta. Para as pesquisas de seu doutorado, ela teve de viajar para o exterior, onde há muitos exemplares brasileiros desse animal espalhados por museus. Segundo Taissa, os compradores costumam alegar que adquiriram os fósseis antes de 1942, quando foi publicado o decreto-lei que considera os depósitos fósseis como propriedade da nação. “Mas a exploração na Chapada do Araripe só começou na década de 1970”, diz ela, lembrando que, antes disso, portanto, nenhum pterossauro da região poderia ter sido escavado.

A Chapada do Araripe é um dos mais importantes sítios paleontológicos do Cretácio Inferior. Taissa Rodrigues conta que, na época em que o Anhanguera santanae viveu, o parque era uma imensa laguna de 180km de largura. Mais de 20 diferentes espécies de animais já extintos viviam por lá. Os pterossauros sobrevoavam a região, separada da África há muito pouco tempo, e eram um dos principais predadores locais.

A espécie à qual pertence o fóssil vendido no leilão podia alcançar 8m de envergadura. Segundo o anúncio da Geofossils, o que está à venda media 1m da cabeça à cauda e 3m da ponta de uma asa à outra. “Ao ser coletado sem nenhuma metodologia, perdemos a informações sobre esse animal, como idade exata e contexto ecológico”, lamenta Juan Carlos Cisneros. Acostumado a fazer pesquisas pela Universidade Federal do Piauí na região, ele conta que, a simples retirada de um fóssil da Chapada é algo fácil. “Qualquer pessoa que tenha uma pá e ferramentas pode fazê-lo.”
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