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Sindicatos defendem texto da Câmara para Plano Nacional de Educação

Representante do MEC reconhece que metas do PNE não são fáceis de serem cumpridas, mas diz que proposta norteará as ações do ministério.

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postado em 25/02/2014 16:00

Agência Câmara

O presidente da Federação dos Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), Eduardo Rolim, defendeu há pouco a manutenção do texto da Câmara e a rejeição integral das alterações do Senado à proposta do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10).

O ponto que precisa ser mantido, segundo ele, é a destinação de 10% do PIB para a educação pública – o texto aprovado pelos senadores não garante a aplicação das verbas exclusivamente no ensino público. O sindicalista participa de audiência pública da comissão especial que analisa o projeto.

Entenda as metas do PNE aprovadas por deputados e senadores.

Rolim acrescentou que definição do custo aluno/qualidade deve ser garantido pela União para que haja um desenvolvimento homogêneo em todo o País. Na avaliação do dirigente, a expansão de 40% do ensino superior e do ensino técnico – outra meta do PNE – deve ocorrer nas instituições públicas.

Alfabetização
Já a diretora-executiva do movimento Todos Pela Educação e representante do Observatório do PNE (iniciativa de 20 organizações ligadas ao tema), Priscila Cruz, defendeu o texto da Câmara na manutenção da alfabetização dos alunos até o final do terceiro ano do ensino fundamental. Conforme ela, a redução da idade para seis anos, estabelecida pelo Senado, pode fazer com que a qualidade da alfabetização diminua.

Por outro lado, ela reconheceu que a alteração do Senado que garante a fixação progressiva do professor em uma única escola para educação integral deve ser acatada pela Câmara porque a medida melhora a qualidade da educação, de acordo com estudos realizados em todo o mundo.

Priscila apoiou ainda a adoção de mecanismos que permitam que as escolas compreendam melhor e utilizem as avaliações que são realizadas anualmente pelo Ministério da Educação (MEC).

MEC
O secretario-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, afirmou que o PNE vai nortear as ações da pasta. Ele destacou que há um consenso de que as metas não são fáceis de serem cumpridas, mas se mostrou otimista porque a proposta foi fruto de muita discussão com a sociedade e bem trabalhada por deputados e senadores. "As diferenças [entre os textos da Câmara e do Senado] são muito pequenas; e os avanços, muito grandes".

O debate ocorre no Plenário 2.
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