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Reconhecimento ao mestre

Projeto de Lei que torna Oscar Niemeyer o patrono da arquitetura tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo. Para o presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, a medida enaltece os profissionais da área

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postado em 27/03/2014 17:00 / atualizado em 27/03/2014 10:11

Maryna Lacerda

Wanderlei Pozzebom
Em vida, Oscar Niemeyer foi defensor inconteste da arquitetura e da cultura brasileira. Pouco mais de um ano depois de sua morte, em 5 de dezembro de 2012, o artista pode ter a luta reconhecida legalmente, por meio de um projeto de lei que o torna patrono da profissão que desempenhou por quase 80 anos. A proposta é de autoria do deputado federal Guilherme Campos (PSB-SP). O título, se concedido, é mais uma demonstração de reconhecimento da obra que o carioca espalhou pelo Brasil e por outros países. No rol de patronos, também estão os nomes de Paulo Freire, Chico Mendes e Enéas Carneiro.

A patronagem concedida pela Câmara dos Deputados não influencia politicamente a obra ou o legado do agraciado, mas é uma forma de o Estado reconhecer a importância dele para a história nacional. “Niemeyer é uma referência para o Brasil, para o mundo. Quando pensamos em arquiteto, que nome vem à mente?”, pergunta Guilherme Campos. Ele conta que a ideia de tornar o carioca patrono surgiu do convívio com pessoas ligadas à área. “Tenho amigos arquitetos que o admiram e que me chamaram a atenção para a importância desta ação”, explica.

Mais do que contribuir para a trajetória do artista, a medida prestigia os demais profissionais da área, na avaliação do presidente nacional do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Sérgio Magalhães. “A obra dele (Niemeyer) fala por si. Torná-lo patrono enriquece mais a nós do que a ele. É uma atitude que nos lisonjeia, pois o Oscar sempre foi um ferrenho militante da nossa causa”, afirma.

Magalhães afirma ainda que esta é uma forma de se lembrar do aspecto cultural e humano do ícone. “As dimensões política e humana correm em sintonia com o espaço. No nosso contexto histórico, eles são indissociáveis”, considera. A proposta ainda não foi comunicada ao bisneto do arquiteto e membro da Fundação Oscar Niemeyer, Carlos Ricardo Niemeyer. “Nós ainda não tivemos conhecimento da existência deste projeto de lei”, afirma. O PL tramita na Câmara em caráter conclusivo, ou seja, se não for contestado em nenhuma das três comissões que o avaliam, será aprovado. Hoje, a matéria está na Comissão de Cultura da Casa. Até a aprovação, deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça e pela de Cidadania.

Para saber mais

O arquiteto das curvas

Nascido em 15 de dezembro de 1907, o carioca Oscar Ribeiro de Almeida Niemeyer Soares Filho estudou na Escola de Belas-Artes, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro, e estagiou no escritório do urbanista Lucio Costa. Juntos, os dois elaboraram o projeto do Ministério da Educação, na Cidade Maravilhosa. Niemeyer desenhou o conjunto arquitetônico da Pampulha, em Belo Horizonte, durante a gestão do prefeito Juscelino Kubitschek.

Anos depois, o presidente bossa-nova convidou o arquiteto a desenvolver o projeto arquitetônico da Nova Capital, Brasília. Artista do concreto armado e das formas curvas, Niemeyer se inspirou na obra do suíço Le Corbusier, que criou as bases para a arquitetura moderna na Europa. O brasileiro tem projetos espalhados por cidades do Brasil e em outros países, como Espanha, Estados Unidos e Argélia. Niemeyer morreu em 5 de dezembro de 2012 aos 104 anos.

Outros patronos

 Paulo Freire
O educador pernambucano foi declarado patrono da educação brasileira em 16 de abril de 2012. A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) é a autora da proposta e conheceu de perto o trabalho de Freire. Isso porque, em 1989, ela o nomeou secretário de educação quando estava à frente da prefeitura de São Paulo.

 Chico Mendes
A luta do ambientalista pela defesa da Floresta Amazônica e pela redução da desigualdade de renda foi reverenciada pela Lei nº 12.892/2013, da deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP). O acreano foi assassinado a tiros, em 1989, no quintal de casa.

 Enéas Carneiro
Famoso pelo bordão “meu nome é Enéas”, o médico e político teve seu trabalho em eletrocardiografia homenageado pelo Projeto de Lei
nº 2.274/2007, do deputado paulista Dr. Talmir (PV-SP). A matéria foi aprovada na Câmara e tramita no Senado.
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