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A SOMBRA DOS QUEPES »

Contra Jango e os militares

A economia ajuda a explicar a queda do presidente civil, com crescimento fraco, mas também a do regime que o sucedeu, pela inflação alta e pelo endividamento

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postado em 30/03/2014 12:38

Paulo Silva Pinto

 (Karime Xavier/Folhapress - 2/7/13) 


O Brasil importava 80% do petróleo. O que o Geisel podia fazer? Não importar?
O Brasil teria virado Bangladesh”
Antonio Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento


São Paulo — A queda de João Goulart em 1964 não se explica só pela crise política: foi resultado também de impasses econômicos. No ano anterior, a inflação, pelo IGP-DI, havia atingido 91%, para um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de apenas 0,6%. Duas décadas depois, o regime militar acabou também com números desagradáveis. Em 1984, último ano completo dos militares no poder, o crescimento foi de 5%, algo robusto se comparado aos dias de hoje, mas a inflação atingiu 148%. Ainda pior do que isso, porém, era o endividamento externo, que levou o governo seguinte, insolvente, a declarar a moratória duas vezes.

Teria sido possível ao regime evitar os empréstimos de bancos internacionais que levaram ao seu fim? Com os dois choques dos combustíveis fósseis, em 1973 e em 1979, não haveria alternativa razoável, explica o economista Antonio Delfim Netto ao Correio. “O Brasil importava 80% do petróleo. O que o Geisel podia fazer? Não importar? Você imagina o que seria da agricultura brasileira, o que seria do Brasil. Teria virado Bangladesh”, diz ele, hoje instalado em sua consultoria, a Ideias, no bairro paulistano do Pacaembu.

Delfim tem uma posição confortável para falar do assunto. Foi ministro da Fazenda entre 1967 e 1974, nos governos Costa e Silva e Médici. Voltou no governo Figueiredo, de 1979 a 1985, na pasta do Planejamento. Ele culpa Ernesto Geisel, de quem não foi ministro, pelo que deixou de fazer antes, quando comandou a estatal de petróleo brasileira.

“O Geisel é culpado de tudo isso por uma razão muito simples. A Petrobras produziu 120 mil barris (por dia) durante anos. Ele se recusou a fazer os contratos de risco quando o governo brasileiro foi avisado de que haveria uma crise do petróleo. Fez depois, quando estava no governo”, explica Delfim.

Não foi só o Brasil que se endividou. Todos os então chamados países em desenvolvimento trilharam o mesmo caminho. Em 1973, eles deviam, em conjunto, US$ 100 bilhões. Em 1982, eram US$ 450 bilhões. O dinheiro rolava fácil, graças, exatamente, ao enriquecimento dos países árabes. Eles depositavam os chamados petrodólares nos bancos norte-americanos, que emprestavam aos países consumidores de petróleo. “Era um motocontínuo. E, como todo motocontínuo, não funciona no final”, conta Delfim.

Em 1979, tudo veio abaixo. A inflação bateu em 13% nos Estados Unidos. E o presidente do Fed (Federal Reserve, o banco central do país), Paul Volcker, elevou brutalmente as taxas de juros. Não parou ali: ela chegaria ao auge, 21% ao ano, algo inimaginável hoje. O Brasil já tinha a maior dívida externa do mundo em desenvolvimento naquele ano: US$ 100 bilhões. E ficou em situação cada vez mais difícil para pagá-la.

Sem legitimidadee
Seria difícil, na época, pensar em alternativas políticas que pudessem ter evitado problemas a longo prazo, analisa hoje o professor de economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Luiz Gonzaga Belluzzo, que foi secretário de Política Econômica no governo Sarney. “O regime militar, naquele momento, não poderia engolir ajustamento recessivo. A legimitidade já tinha escorrido pelo ralo”, analisa, em entrevista na sala de seu apartamento, algumas horas depois de ter se encontrado com Delfim. Apesar das trajetórias políticas distintas, os dois se veem e conversam com frequência.

Para Delfim, o problema não era a política, era a economia mesmo. “A grande crítica que se faz é que (o país) não podia ter crescido em 1979. Mas ali já estava fixado que o Brasil tinha quebrado, por causa da elevação da taxa de juros. Eu tenho que crescer quatro ou oito. Melhor crescer oito. Quebrado com quatro é pior do que quebrado com oito”, pondera.

Analistas de vários matizes do espectro ideológico concordam que a ditadura deixou um legado econômico importante. Uma das razões é que os empréstimos foram usados não apenas para consumo, mas para investimento, o que falta no país hoje. “Serviram para financiar o desenvolvimento, a infraestrutura, a siderurgia e hidrelétricas”, elenca Belluzzo.

Houve ganhos institucionais também, sobretudo pela atuação, nos primeiros anos do regime, dos economistas Octavio Bulhões e Roberto Campos. O Legislativo passou a ser proibido de aumentar as despesas totais no Orçamento da União. E foi feita uma reforma tributária, com a criação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre o valor agregado e não, como no sistema anterior, apenas sobre as vendas. Foram criadas novas leis para o sistema financeiro e o mercado de capitais. E a estabilidade dos trabalhadores nas empresas após 10 anos foi substituída pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que proporcionou poupança para financiar obras de habitação.

Na parte da herança maldita deixada pelo regime, destacaram-se o endividamento e a inflação, que só foram resolvidos uma década depois da saída do último militar do poder. Vários economistas apontam também para outro efeito perverso: a concentração de renda, que, segundo eles, não foi um acidente, mas sim uma política deliberada. A intenção era criar um mercado consumidor para bens duráveis, como automóveis e eletrodomésticos. No grau de desenvolvimento do país de então, a distribuição equitativa de recursos atrapalharia esse objetivo.

Há 50 anos

30 de março de 1964
»  Os pronunciamentos públicos de repúdio ao presidente João Goulart se avolumavam, insinuando ou afirmando que ele tentaria um golpe.

»  O Comando Geral dos Trabalhadores, entidade de apoio a Jango, denunciou os governadores Carlos Lacerda (RJ), Adhemar de Barros (SP), Ildo Meneghetti (RS) e Magalhães Pinto (MG) de articularem um golpe — que acabaria sendo deflagrado.
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