PNE: relator recua e retoma texto da Câmara sobre discriminação na escola

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postado em 02/04/2014 18:59

Agência Câmara

O relator do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), decidiu, nesta quarta-feira (2), retomar o texto do inciso que havia sido aprovado na Câmara, segundo o qual uma das diretrizes do PNE é a "superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual".

O texto apresentado no relatório anterior, criticado por alguns parlamentares, destacava como uma das metas do plano a "superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualde racial, regional, de gênero e de orientação sexual e na erradicação de todas as formas de discriminação".

O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) defendeu o texto do substitutivo do relator. Ele destacou que todas as pessoas têm de ser contempladas no texto do PNE. "Está claro na Constituição que existem discriminações de raça e sexo. É fundamental que o relatório desconstrua essa realidade."

Ao fazer referência à discriminação de gênero e destacando que o Brasil é um país laico, Wyllys disse ser "curiosa essa preocupação de fundamentalistas das religiões cristãs". "Existem pessoas fundamentalistas que querem influenciar a votação, retirando a identidade de gênero no PNE, mas essas mesmas pessoas não atacam o abuso sexual praticados por religiosos", afirmou. "Esses indíviduos levantaram faixas ofensivas à dignidade humana. No estado laico e democrático de direito, dogmas não devem afetar políticas públicas", declarou.

A reunião da comissão especial do PNE prossegue no plenário 1.
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