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Escola deve ser projeto de nação, não de classes sociais

Especialistas foram ouvidos durante audiência pública para propor soluções ao financiamento da educação no Brasil

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postado em 02/04/2014 19:10 / atualizado em 02/04/2014 19:47

Agência Senado

Marcos Oliveira/Agencia Senado
A educação é um projeto de nação ou das classes sociais brasileiras? É possível transformar o desempenho escolar dos alunos avaliados em testes internacionais em curto prazo? A escola brasileira precisa ser de tempo integral? Perguntas como essas foram analisadas e respondidas hoje por especialistas numa audiência pública da comissão temporária destinada a debater e propor soluções para o financiamento da educação no Brasil.

O consultor do Senado João Monlevade frisou que o fato de a classe média brasileira haver migrado para as escolas particulares é reflexo de a educação ter deixado de ser um projeto de nação para ser um ideal que varia de acordo com a classe social.

– Nos países desenvolvidos, a classe média confia na escola pública e matricula seus filhos nela - destacou.

Os efeitos da falha do Estado em priorizar a educação aparecem nos resultados de exames como o Pisa, o Programa Internacional de Avaliação de Alunos, segundo informou o pesquisador Marcelo Medeiros Coelho de Souza, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Na última edição, os alunos brasileiros ficaram em 38º lugar entre os 44 países avaliados na área de raciocínio lógico. O desempenho dos estudantes brasileiros também é abaixo da média nos outros quesitos: leitura, ciências e matemática.

A senadora Ângela Portela (PT-RR), que presidiu a audiência pública, disse ser preciso apontar caminhos que impulsionem a qualidade do ensino.

– A posição do Brasil [no Pisa] não é nada invejável. Aliás, é muito preocupante – reconheceu a senadora, oriunda da carreira do magistério.

Marcelo Medeiros sustenta que um dos fatores que mais pesam no sucesso da educação está fora da escola: é relacionado ao grau de instrução e de conhecimento de ambos os pais, especialmente da mãe – tanto que, em geral, filhas de professoras têm bom desempenho escolar.

Baseado em estudos dos índices do Brasil de forma absoluta e comparada com outros países nos últimos 15 anos, o pesquisador do Ipea admite que há na fórmula de sucesso da educação um peso “gigantesco” da origem social do aluno, potencializada pelo fato de no Brasil o tempo diário da criança na escola ser pequeno e as férias serem extensas.

– A origem social tem um peso muito grande na qualidade da educação dos alunos. É preciso considerar a inserção das crianças em outros ambientes, porque elas passam mais tempo em casa, na rua, brincando fora da escola, ou em contato com os pais, família, vizinhos e amigos do que, efetivamente, no ambiente escolar. A maior parte da educação acontece fora da escola – sintetizou.

Por causa disso, Marcelo Medeiros sentenciou que  “não existe a menor possibilidade de o Brasil ter ensino de qualidade sem educação integral” e defendeu redução considerável do período de férias.

– Quando você mantém a criança na escola, suplementa o tempo em que ela não tem formação externa, principalmente se os pais e a comunidade não têm o que oferecer de conhecimento no lugar da escola.

Ele comprovou essa tese comparando estudantes na volta às aulas. Em famílias mais ricas ou que priorizam educação de qualidade para os filhos, as crianças progridem em conhecimento durante as férias. Por outro lado, famílias que não criam um ambiente desafiador e incentivador vêem seus filhos regredirem nesse mesmo período.

Investimento

Pela estimativa de Monlevade, ter a escola em tempo integral custaria no mínimo mais R$ 70 bilhões ao Estado. Para se ter uma ideia, no ano passado foram gastos R$ 250 bilhões na educação, sendo 75% desse montante aplicados na educação básica e o restante no ensino superior.

O consultor do Senado avaliou as formas de financiamento dessa escola mais integral e de maior qualidade e defendeu um aporte maior de recursos federais se o governo reformar a cobrança de quatro tipos de impostos.

O primeiro seria o Imposto Territorial Rural, que, na visão dele, é subcobrado. Depois, sugeriu o escalonamento do Imposto de Renda para aumentar a alíquota máxima e uma maior cobrança de impostos sobre grandes fortunas. Por fim, cogitou a volta da cobrança da CPMF, mas, em vez de saúde, o investimento seria integral na educação.

Outra forma de financiamento sugerida por ele é a obrigação de o bacharel formado em universidade federal retribuir o investimento do Estado pagando 2% de alíquota extra no seu imposto de renda diretamente para a universidade que cursou.

– O Brasil é um dos únicos países a oferecer educação superior federal sem qualquer cobrança de contrapartida dos alunos formados, que naturalmente têm um aumento real da sua renda após entrarem no mercado de trabalho.

Resultados

Os dois convidados foram céticos sobre uma mudança radical dos resultados dos alunos brasileiros no Pisa a curto prazo. Marcelo Medeiros foi enfático:

– O desempenho no Pisa combina a qualidade da escola que forma os alunos e a qualidade dos próprios alunos. Está dentro do controle das políticas públicas a meta de fazer a educação ser exemplar, mas ainda que isso acontecesse da noite para o dia, demorariam anos para esse melhor desempenho aparecer no Pisa.

Lembrando a importância do conhecimento dos pais na educação dos filhos, ele disse que há um “freio geracional” que faz 20 anos serem um tempo razoável para melhorar brutalmente a educação, embora os resultados não apareçam nessa mesma velocidade.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) lembrou que, por isso, é preciso gastar na promoção de educação para os pais, colocar livros nas casas, criar um entorno favorável à educação. Durante a audiência, ele fez cálculos de como o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) mudaria a cara da educação nos próximos anos, a exemplo do que aconteceu na Coréia do Sul.
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