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UnB sedia oficina sobre acesso à justiça

Encontro no CDT é promovido por secretaria responsável por avançar na reforma do Poder Judiciário

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postado em 02/05/2014 17:23

A Secretaria de Reforma do Judiciário realizará a 1º Oficina “Indicadores Nacionais de Acesso à Justiça”. O evento acontece no dia 20 de maio, a partir das14h, no auditório do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (CDT/UnB), e vai reunir autoridades da academia e atores do Sistema de Justiça. A ideia é que os representantes possam auxiliar o Ministério da Justiça (MJ) a definir os rumos do desenvolvimento dos Indicadores de Acesso à  Justiça, lançados em 2013 e disponíveis no site http://www.acessoajustica.gov.br/.

 O Índice Nacional de Acesso à Justiça foi elaborado a partir de metodologia desenvolvida pelo MJ, em parceria com a UnB, para a construção do Atlas de Acesso à Justiça. O Atlas é um portal de serviços públicos, que ajuda os usuários a identificar e a localizar as unidades do Sistema de Justiça do Brasil de modo georreferenciado, considerando as dimensões judicial, essencial e extrajudicial. Atualmente, dois indicadores de acesso e quatro indicadores sobre o sistema de Justiça estão disponibilizados.

 A prioridade da Secretaria de Reforma do Judiciário é promover o acesso à justiça por meio do fortalecimento de políticas públicas, por este motivo vai mobilizar a comunidade acadêmica para discutir o tema. Ao incorporar novos elementos para mensurar o fenômeno de acesso à justiça, é possível ampliar as políticas de acesso.   

Palestrantes da UnB, IPEA, CNJ e autoridades acadêmicas que trabalham com o tema vão expor e debater sobre conceitos básicos, elementos de medição, valoração e formulação de indicadores. O evento é aberto e tem como público-alvo a comunidade acadêmica, incluindo alunos de graduação e pós, professores e pesquisadores. A intenção é de que todos possam contribuir para o debate. A oficina tem como meta três objetivos:

• Discutir e validar conceitos utilizados, em especial os de Acesso à Justiça e Sistema de Justiça;

• Revisar os indicadores, avaliando os impactos dos índices propostos pelo Ministério da Justiça e a incorporação de elementos de medição;

• Coletar contribuições de acadêmicos das áreas de Direito, Ciências Sociais, Ciência Política, Gestão Pública, Informação e Tecnologia.

As contribuições sobre os temas do acesso à Justiça, medição do acesso à Justiça, desafios técnicos e tecnológicos serão coletadas durante a oficina e por seleção pública de artigos. Os textos selecionados serão publicados pelo Ministério da Justiça e utilizados na elaboração da 2ª edição dos indicadores de acesso, que será lançada em novembro de 2014.
 
SERVIÇO
1º Oficina “Indicadores Nacionais de Acesso à Justiça”

Data: 20/05
Horário: 14h
Local: Auditório do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (CDT/UnB) – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Universidade de Brasília – Edifício CDT
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