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Como produzir e preservar

Estudo publicado na Science mostra que o Brasil foi o único país a reduzir os índices de desmatamento e a aumentara produção no campo simultaneamente

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postado em 06/06/2014 14:58

Isabela de Oliveira /

Com muita luta, negociações, avanços e recuos, os brasileiros contornaram uma encruzilhada que a maior parte das nações, se não todas, sofre para superar. Segundo estudo publicado na edição de hoje da revista Science, o país é o único que conseguiu, ao mesmo tempo, aumentar a produção agropecuária e reduzir o desmatamento. Não que a questão ambiental do Brasil esteja resolvida. Mas o modelo nacional surpreende e pode servir de exemplo para outros Estados, afirmam os autores do trabalho.

Um dado destacado na análise mostra que, entre 2005 e 2013, a devastação da Amazônia passou de 19,5 mil para 5,8 mil quilômetros quadrados. A produção de soja, por sua vez, avançou 50% no último ano. Para Daniel Nepstad, principal autor do estudo, o bom desempenho do Brasil não pode ser atribuído a apenas um fator. Políticas multidirecionais de governo, sociedade civil e mercado fecharam o cerco contra os produtores ilegais, obrigando-os a se enquadrarem nas leis existentes. Em outros momentos, o governo estimulou a produção, oferecendo anistia para o desmatamento de 29 milhões de hectares de florestas destruídas ilegalmente antes de 2008 e recompensas aos fazendeiros que andassem na linha.

O estudo compreende um período que começa em 2004, quando o índice de desmatamento na Amazônia Legal bateu o recorde de 27 mil quilômetros quadrados. O aumento da demanda e dos preços levou os grandes proprietários a expandirem a fronteira agrícola, desmatando áreas virgens, especialmente em Mato Grosso. O Código Florestal Brasileiro (CFB) era praticamente a única restrição legal que obrigava os produtores a respeitarem uma porção mínima da propriedade, a reserva legal.

Fiscalização
Naquele ano, por meio de uma medida provisória, aumentou-se a proporção da reserva de 50% para 80% no bioma de florestas, considerada, então, impraticável pelos produtores. A adesão impunha a perda de mais de US$ 2 bilhões em oportunidades de negócios. Diante disso, a lei perdeu credibilidade, e as devastações tornaram-se comuns. O cenário só mudou em 2005, quando o mercado de soja sofreu uma retração e sistemas de monitoramento por satélite, como a Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), aumentaram o poder de fiscalização do governo.

O grande freio nos desmatadores aconteceu em 2006, quando Greenpeace, World Wild Foundation (WWF) e outras entidades atacaram a indústria da soja com uma campanha que exigia moratórias para produtos obtidos em áreas desmatadas após 26 de julho daquele ano. Além disso, projetos de pavimentação de pistas foram paralisados, evitando que commodities produzidas em regiões distantes, desmatadas ilegalmente, pudessem ser transportadas e vendidas.

Não demorou muito para que o mercado da soja recuperasse a força acompanhado de uma intensificação na criação de gado, o que teoricamente exigiria que áreas virgens dessem lugar aos pastos. Mas isso não aconteceu, graças a uma intervenção governamental. O Banco Central, atuando com o Ministério do Meio Ambiente, suspendeu o crédito para os produtores dos 36 municípios que estivessem na lista negra do desmatamento.

Menos CO2
Essa fase também incluiu programas de incentivos positivos para os proprietários que mudassem seus sistemas de produção para sistemas de sustentabilidade. Além disso, todas as propriedades de Mato Grosso e do Pará foram registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR). As ONGs atacaram novamente, e a campanha resultou no Acordo de Gado, compromisso assumido pelos frigoríficos de recusar carne proveniente de áreas degradas após outubro de 2009.

Nepstad salienta que nenhum avanço seria possível se ações nacionais, econômicas e da sociedade civil não trabalhassem juntas. A queda no desmatamento evitou que 3,2 gigatoneladas de CO2 escapassem para a atmosfera, fazendo com que o Brasil liderasse a mitigação das mudanças climáticas no mundo. O declínio nas devastações desencadeou uma cascata de impactos positivos, como equilíbrio das chuvas, menos sedimentação de rios e mais conservação da biodiversidade.

“As intervenções nas políticas de controle e cadeias de distribuição ocorreram juntas ao longo de anos”, diz Nepstad, diretor executivo da organização civil Earth Innovation Institute, sediada em São Francisco (EUA). A iniciativa nasceu de um projeto internacional da ONG Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), onde trabalha a maior parte dos que assinam o trabalho, todos brasileiros.

Alertas
Apesar da boa notícia, os pesquisadores alertam que as políticas de conservação podem ser enfraquecidas pela inércia do governo e do mercado, que agora precisam agir para que as estatísticas se mantenham favoráveis tanto para a economia quanto para o meio ambiente. “O desafio agora é usar esse progresso para construir uma estratégia que promova um desenvolvimento rural em que as medidas punitivas sejam complementadas por incentivos positivos e mais crédito para quem faça a transição para um o desenvolvimento rural sustentável”, aponta Nepstad. Caso contrário, existe a possibilidade de expansão agrícola para o cerrado. “O desmatamento no cerrado parou de cair em 2010 e vem subindo”, pontua.

Eraldo Matricardi, professor do Departamento de Engenharia Florestal da Universidade de Brasília (UnB), diz que o estudo traz um reflexo real do desempenho brasileiro ao pontuar os fatores interligados que permitiram os bons resultados. “O problema é o enfoque no desmatamento de grande porte. O Brasil conseguiu ser efetivo nesse ponto, mas a devastação causada por pequenos produtores e habitantes não é contabilizada. Com isso, o desmatamento na Amazônia Legal aumentou 28% de 2012 para 2013, passando de 4,7 mil para 5,8 mil quilômetros quadrados”, pondera o especialista.

O coordenador do Programa de Agricultura e Meio Ambiente do WWF-Brasil, Pedro Miguel Costa, sustenta que o levantamento de Nepstad está absolutamente correto. “O Brasil tem feito a lição de casa, e o sucesso é resultado de um conjunto de fatores”, afirma. Segundo Costa, contudo, ainda existem desafios, especialmente na pecuária. “Ela é comandada por políticos, empresários e médicos, por exemplo. É um hobby, e, por isso, a atividade não é tão técnica quanto a agricultura”, diz.

O futuro não é tão simples, na opinião de Costa. Além de incentivos positivos para os produtores, é preciso educar o brasileiro. “Esse é um objetivo de longo prazo, determinante. É preciso também aprimorar a tecnologia de produção, para produzir mais em menos espaço.”

Duas perguntas para
Daniel Nepstad, diretor executivo do Earth Innovation Institute

O estudo propõe mais benefícios para os produtores legais. O senhor vê essa movimentação no governo brasileiro?
Um problema sério é a proliferação de metas e métricas de desempenho. Isso acaba desperdiçando muitas oportunidades excelentes para criar sinergia entre as iniciativas. Por exemplo, se um município consegue sair da lista negra de desmatamento, os produtores locais que participaram da mobilização para atingir a meta ganham poucos benefícios além do restabelecimento do acesso ao crédito publico. Felizmente, esse diálogo está acontecendo e vai avançar, uma vez que temos metas para a redução de 80% no desmatamento até 2020.

O senhor acredita que o estudo consiga influenciar cientistas e governantes de outros países?
Existe muita curiosidade e admiração de outros países sobre a queda de desmatamento na Amazônia, mas, que eu saiba, não existem outros estudos que expliquem todas as intervenções tomadas para conseguir essa redução. Há excelentes estudos sobre alguns elementos da queda de desmatamento, mas faltava algo mais sintético. Espero que nosso artigo sirva para mostrar a pesquisadores, governos, ONGs e empresas de outros países a gigante queda de desmatamento na Amazônia brasileira, estimulando-os a adotar medidas parecidas.
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