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A frágil saúde da costa brasileira

Estudo revela que o oceano no país sofre com ações pouco sustentáveis e dá sinais de esgotamento. Nota geral para as águas nacionais foi de 60, um pouco abaixo da média mundial, que é de 62

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postado em 12/08/2014 13:43

Junia Oliveira

Eles representam 70% da superfície da Terra e ainda são um mistério para pesquisadores. Mas, aparentemente com infinitas possibilidades, os oceanos dão sinais de esgotamento de recursos e mostram saúde frágil. No Brasil, estudo revela que essas águas pedem atenção especial e urgente. Segundo o Índice de Saúde do Oceano do Brasil (OHI–Brasil, na sigla em inglês), elas receberam nota 60, de um total de 100, e o documento alerta que o impacto das atividades de hoje no futuro dos mares nacionais ainda é desconhecido.

O OHI-Brasil, que demorou oito meses para ser concluído, foi publicado este ano e avaliou os 17 estados da costa brasileira, usando bases de dados disponíveis referentes a 2012. Ele estipula pontuação a partir da combinação de 10 metas relativas a questões ambientais, sociais e econômicas. Sob coordenação da pesquisadora Cristiane Elfes, do Departamento de Ecologia, Evolução e Biologia Marinha da Universidade da Califórnia Santa Bárbara (EUA), o estudo contou com a colaboração da ONG Conservação Internacional.

Uma análise do Brasil é importante porque o país tem uma das mais longas linhas de costa do mundo, alta diversidade biológica marinha e costeira e uma das maiores economias mundiais — a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) nacional abarca 3.660.995km² do Atlântico. A ideia é transformar o estudo em um programa conduzido por instituições brasileiras.

O OHI-Brasil é uma variação regional do estudo global lançado em 2012, depois de dois anos de trabalho e mais de 60 pesquisadores envolvidos para compilar dados sobre as ZEEs de todos os países costeiros. Ele compara cientificamente e combina os elementos-chave de todas as dimensões da saúde do oceano — biológica, física, econômica e social — para medir a sustentabilidade do uso dos recursos e serviços oferecidos pelo oceano e pelos ambientes costeiros.

O índice é organizado em torno das seguintes metas: provisão de alimentos (pesca artesanal e aquicultura), oportunidades de pesca artesanal, produtos naturais, armazenamento de carbono, proteção costeira, turismo e recreação, subsistência e economias costeiras, identidade local, águas limpas e biodiversidade. Pontuações (também de 0 a 100) são conferidas a cada um dos itens. A nota máxima significa que o sistema atingiu a meta proposta, oferece todos os benefícios especificados de forma sustentável e é provável que continue da mesma forma. Notas baixas refletem que, embora os dados estivessem disponíveis, o estado não se beneficia dos recursos naturais ou eles são obtidos de maneira não sustentável.

Políticas públicas
Para o diretor de Estratégia Costeira e Marinha da Conservação Internacional, Guilherme Dutra, a média geral brasileira (60) é bastante baixa, embora esteja próxima à média mundial (62), analisada em 2012. Ele destaca que alguns fatores podem tornar o futuro dos oceanos melhor. O primeiro são políticas públicas para orientar ações mais saudáveis e sustentáveis. O outro é o envolvimento da sociedade. “Todo cidadão que tem interesse nas questões ambientais vai esbarrar na importância dos oceanos e concluir sobre a necessidade de manter seu funcionamento da melhor maneira.”

Armazenamento de carbono (89), proteção costeira (92) e biodiversidade (85) — todas dependentes da saúde dos hábitats marinhos — foram as pontuações mais altas das metas nacionais. Produtos naturais (29), turismo e recreação (31) e provisão de alimentos (36) foram os itens menos bem avaliados. “Comparado com outros países, usamos muito pouco o nosso ambiente marinho de forma sustentável. Vamos muito à praia, mas deixamos um resultado indesejado desse uso”, diz. A aquicultura (6) obteve uma pontuação muito baixa, o que contribuiu para a queda em provisão de alimentos.

O estudo aponta ainda os caminhos para a melhoria nesses índices. Com relação à oferta de alimento, o incremento se daria melhorando a sustentabilidade da pesca e desenvolvendo a aquicultura de forma planejada em mais estados. Uma das queixas dos estudiosos é que dados de desembarque pesqueiro não estavam disponíveis na escala dos estados e, por isso, não contribuíram no cálculo da pontuação.

Já os dados nacionais indicaram que os desembarques excedem níveis de sustentabilidade na maior parte da costa brasileira e nas ilhas de Trindade e Martin Vaz, localizadas a cerca de 1,2 mil quilômetros da costa do Espírito Santo. O acompanhamento dessa atividade e o estabelecimento de limites de captura e fiscalização da atividade pesqueira, bem como a criação de novas áreas marinhas protegidas, poderiam ajudar o Brasil a recuperar seus estoques e manter as capturas em níveis adequados, sugere o OHI.

Na aquicultura, a pontuação poderia ser elevada pelo aumento na produção em mais estados e também pela concentração em espécies que não necessitam da conversão do manguezal ou que tragam outros riscos ambientais. Conforme o estudo, a pontuação baixa para a meta de produtos naturais indica que o país não está usando de maneira apropriada os recursos não alimentares disponíveis.

Já a disseminação dos benefícios do turismo a mais estados pode ajudar a melhorar a pontuação da meta desse tipo de uso da costa. Mas, para isso, é preciso haver infraestrutura para atrair e atender os visitantes, evitando efeitos sociais e ambientais indesejados. E, para elevar a pontuação em provisão de alimentos, é preciso, como aponta o estudo, que o Brasil melhore a sustentabilidade da pesca e desenvolva a aquicultura sustentável em mais estados. “Há vários elementos marinhos que têm relação direta com o planeta e estamos perdendo sem saber. Sabemos mais sobre a Lua e outros planetas do que sobre o fundo dos oceanos. Isso precisa ser mudado”, relata Dutra.



"Sabemos mais sobre a Lua e outros planetas do que sobre o fundo dos oceanos. Isso precisa ser mudado”
Guilherme Dutra, diretor de Estratégia Costeira e Marinha da Conservação Internacional
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