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Conferência-Geral da Unesco

Ministro ratifica compromisso do Brasil com metas do PNE

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postado em 04/11/2015 13:35

Portal MEC

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta quarta-feira, 4, em Paris, que a educação é o instrumento mais efetivo para a redução das desigualdades. Ele falou durante a abertura da cerimônia de adoção do Marco de Ação da Agenda 2030, aprovado por ministros da área de educação dos países membros da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

 

De acordo com o ministro, a educação é o vetor da consolidação do cidadão no exercício de seus direitos, a partir da ampliação das oportunidades de acesso a emprego e renda. Mercadante ressaltou que a educação favorece os processos de inovação tecnológicos que ampliam os meios de produtividade e competitividade. “A educação é, em poucas palavras, o principal instrumento da construção de uma cultura de tolerância e paz, valores fundamentais da democracia”, disse.

 

Mercadante também salientou o total comprometimento do Brasil com o objetivo de desenvolvimento sustentável número 4 do Marco de Ação da Agenda 2030, que garante educação inclusiva, equitativa e de qualidade e promove oportunidades de aprendizagem por toda a vida. Ele citou o Plano Nacional de Educação (PNE) do Brasil, com macrometas para a próxima década que vão orientar todo o sistema educacional brasileiro.

 

Para o ministro, o PNE, assim como o Marco de Ação da Agenda 2030, aborda metas quantitativas e qualitativas, da creche à pós-graduação.

 

Metas — Ao exemplificar as iniciativas previstas no PNE, o ministro citou a meta número 7, relativa à qualidade da educação básica, com objetivos estabelecidos para cada biênio, e a implantação da Base Nacional Comum Curricular. Mercadante falou também sobre a meta número 1, segundo a qual todas as crianças devem estar na pré-escola já em 2016, e sobre o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, compromisso assumido pelo governo federal, Distrito Federal, estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do terceiro ano do ensino fundamental.

 

Entre outros temas abordados pelo ministro estão o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com mais de oito milhões de matriculas nos últimos três anos; a implementação do sistema de cotas nas universidades públicas para populações de baixa renda, indígenas e afro-descendentes; o Programa Universidade para Todos (ProUni), que garante bolsas de estudos em faculdades particulares para estudantes de baixa renda, e o programa Ciência sem Fronteira, com oferta de bolsas no exterior a estudantes de graduação e de pós-graduação.

 

Ao concluir sua fala, o ministro destacou os grandes avanços pelos quais passou o Brasil na última década no combate à pobreza, na redução das desigualdades e na inclusão educacional. “Por tudo isso, com determinação e convicção, o Brasil apoia e felicita o Marco de Ação da Educação 2030”, disse. “Estamos todos totalmente envolvidos e empenhados em sua plena implantação.”

 

Marco — A reunião que aprovou o Marco de Ação da Agenda 2030 foi realizada durante a 38ª Conferência-Geral da Unesco. Participaram ministros da área de educação dos 195 países membros da entidade, que este ano completa o 70º aniversário e acolherá, nos dias 16 e 17 próximos, o Fórum de Dirigentes. Participarão do encontro os chefes de estado e governo dos países integrantes da organização.

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