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Educação

Sob o lema Pátria Educadora, educação teve cortes no orçamento

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postado em 30/12/2015 17:49

Agência Brasil

No primeiro dia de 2015, a presidenta Dilma Rousseff, recém empossada definiu o novo lema de governo: Brasil, Pátria Educadora. O ano foi conturbado política e economicamente e a educação não escapou do contexto. A pasta termina sob o comando do quarto ministro e com quase R$ 11 bilhões a menos no Orçamento do que o autorizado para o ano. Foram greves de professores, desde o ensino básico ao ensino superior. Foi também um ano em que o Plano Nacional de Educação (PNE), a lei que estipula metas para melhorar a educação até 2024, deu os primeiros passos.

 

“Esse foi, talvez dos últimos 15 anos, o ano em que as dificuldades na economia mais atrapalharam a educação”, avalia o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. “Para a educação foi um ano muito ruim, não por questões intrísecas à área de educação, mas porque política e economia travaram a pauta”.

 

Ainda que proporcionalmente a pasta tenha sido mais preservada que outras da Esplanada dos Ministérios, a Educação teve um dos maiores cortes nominais: foram R$ 10,6 bilhões no ano, o que reduziu o Orçamento autorizado para 2015 de cerca de R$ 109 bilhões para aproximadamente R$ 98 bilhões. De acordo com a Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, o MEC empenhou, ou seja, reservou para pagamento futuro, quase todo o recurso disponível, R$ 96,2 bilhões. Desses R$ 77,7 bilhões já foram de fato pagos.

 

As consequências foram atrasos nos pagamentos de programas como o Mais Educação, que incentiva o ensino integral nas escolas, e mesmo cortes como no Ciência sem Fronteiras. "Muitos programas federais foram interrompidos. Os municípios foram conduzindo até onde foram capazes de arcar com as despesas. Mas alguns não tiveram condições e foram parando como, por exemplo, o Mais Educação. Os alunos foram prejudicados por não terem continuidade nas atividades", diz o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima.

 

O ano começou com reformas e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sofreu várias limitações. O financiamento que era concedido a juros baixos, sem limite de atendimentos, passou a exigir nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e contrapartida das instituições de ensino. Instituições e alunos, que contavam com o Fies, foram pegos de surpresa. Apenas no meio do ano, após uma longa negociação entre instituições e MEC, foi construído conjuntamente um novo modelo de financiamento, que foi aprimorada no final do ano.

Greves e ocupações
O cobertor curto dos recursos atrasou reajustes salariais dos professores e contribuiu para o achatamento da carreira docente. A situação gerou greves na educação básica em vários estados e municípios. No ensino superior, os professores e trabalhadores técnico-administrativos das universidades também viram o trabalho prejudicado pela falta de verba.

 

Atravessaram uma das greves mais longas das categorias. Foram mais de 4 meses parados. O ano foi de manifestações, algumas delas acabaram em conflito, como no Paraná, onde pelo menos 170 manifestantes, a maioria professores, foram feridos pela Polícia Militar, em Curitiba, em abril.

 

No segundo semestre, o Governo de São Paulo anunciou o fechamento de 94 escolas estaduais. Em protesto, os estudantes ocuparam divresos centros de ensino. O movimento, que começou com os próprios estudantes, ganhou força e acabou envolvendo comunidade local, artistas e intelectuais, além de movimentos sociais. As ocupações em São Paulo conseguiram adiar a reforma do estado com a promessa de diálogo. Estudantes de Goiás se inspiraram no movimento paulista e também ocuparam escolas em protesto contra o novo modelo de gestão anunciado pelo estado. 

 

"Tenho certeza que existe uma nova geração de estudantes, tanto nas escolas quanto nas universidades, que entende que estudante é um sujeito de direito", diz a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral. "A principal lição das ocupações em São Paulo é que a pauta educação é muito poderosa".

Plano Nacional de Educação

Em 2015, o Plano Nacional de Educação (PNE) completou um ano e, junto com a data, veio o fim dos primeiros prazos. O PNE estabelece metas para melhorar a educação até 2024. São metas que vão desde a inclusão de crianças na educação infantil à ampliação da pós-graduação. Espera-se também uma melhor formação dos professores e maior investimento nos salários e na educação como um todo até alcançar, pelo menos, um investimento anual equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

 

"Não estamos conseguindo avançar. Os cortes na educação vão prejudicar o cumprimento do PNE. Temos uma equação que envolve recursos e gestão, com problemas em metade dessa equação, a exigência será de uma forma mais corajosa de enfrentar as questões", avalia a presidente executiva do movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz. "Não vamos ter uma abundância de recursos como tivemos no passado, ao contrário, vai ter que ter uma abundância de gestão e mais coragem. Sem algumas mudanças dificilmente vai se conseguir avançar, é preciso vontade política acima de tudo", acrescenta.

 

Logo no começo do ano, o PNE levou uma rasteira, na avaliação de entidades ligadas à educação. O então ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger, divulgou o documento Pátria Educadora: A qualificação do ensino básico, que traçava ações para o período. Com a saída do ministro, o documento não foi levado adiante. O MEC nunca o reconhceu, afirmando que seguia o PNE. 

Um ano, quatro dirigentes

Na Esplanada, o ano de 2015 foi marcado por constantes trocas no comando do ministério. A pasta que carregava o lema do governo não ficou de fora. Foram quatro nomes à frente do MEC: Cid Gomes, o secretário executivo Luiz Cláudio Costa, que assumiu interinamente, Renato Janine Ribeiro e, finalmente, a pasta termina o ano com Aloizio Mercadante, até então ministro da Casa Civil, de volta ao posto que ocupou até 2014.

 

"O ano de 2016 deve ser um ano de um grande pacto social. O MEC tem que assumir a crise e construir um trabalho em conjunto com a sociedade. A pasta tem que ter a capacidade de colocar o PNE como sendo o norte e convocar a sociedade para o cumprimento da lei", diz Daniel Cara, que acrescenta: "É preciso rever as prioridades, não se pode mais tirar dinheiro da educação".
 

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