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Finanças aprova abertura de escolas públicas nos finais de semana

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postado em 19/01/2016 17:53

Agência Câmara

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que acrescenta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96) a possibilidade de as escolas públicas de todo o País abrirem nos finais de semana, feriados e recessos letivos. A ideia é que, nessas ocasiões, sejam oferecidas atividades culturais, esportivas e de reforço escolar à comunidade.

Foi aprovado o substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei 3917/08, do Senado. O texto alternativo retirou a obrigatoriedade - prevista na proposta original - de os colégios fornecerem alimentação aos estudantes durante esse período extra de utilização das unidades escolares. A justificativa para a mudança é que a merenda nessas datas poderia trazer impacto financeiro aos cofres públicos.

 

Relatora na Comissão de Finanças, a deputada Leandre (PV-PR) defendeu a aprovação do substitutivo. Segundo ela, a liberação da abertura das escolas nos finais de semana representa uma demanda da sociedade. "Hoje, temos várias tentativas no País, algumas funcionando, outras não. A autorização expressa em lei facilitará o trabalho do gestor público, que não terá mais dúvidas se poder abrir o colégio ou não", destacou.

 

Também defensor do projeto, o deputado Enio Verri (PT-PR) afirmou que a previsão em lei pode servir de argumento para as prefeituras convencerem os funcionários da educação que ainda resistem à ideia. "Todo prefeito, indiferentemente do partido, promete que vai deixar as escolas abertas no final de semana, para a comunidade usar as quadras e a biblioteca. Isso até colocar um secretário ou uma secretária municipal de educação que impõem uma série de dificuldades para implementar a medida. O corporatismo acaba prevalecendo”, declarou.

 

Integração Atualmente, algumas escolas públicas já abrem em dias não letivos. É o caso, por exemplo, do Centro de Ensino Médio do Núcleo Bandeirante, cidade distante 20 km do centro de Brasília. O diretor do colégio, Dreith Ribeiro, contou que, no começo, teve receio de abrir as portas da instituição para os vizinhos. Tinha medo de haver mais gastos com água, luz e depredação. Mas, com o tempo, a desconfiança foi embora. Principalmente, segundo ele, por causa da consciência de que a população paga impostos e, por isso, também tem direito de usar o espaço, porque é público.

 

"Abrir a escola nos finais de semana é um ganho duplo: para a instituição e para a sociedade. A comunidade passa a ver o colégio como mais um ponto de encontro, lazer, cultura; deixa de ser aquele espaço só de sala de aula, conteúdo. Com isso, os moradores acabam cuidando melhor do local", comentou o diretor.

 

Fausto Pfall, 40 anos, é um dos moradores do Distrito Federal que aproveitam a abertura dos colégios públicos para a comunidade. Ele participa de aulas de capoeira nos finais de semana. “Também frequento, durante a semana, oficinas para aprender a tocar atabaque, berimbau, e pandeiro. A escola é o espaço onde a gente tem condições de abrigar todas as pessoas interessadas em fazer atividades com essas", apontou.

 

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

 

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