CCJ aprova cooperação educacional entre Brasil e Granada

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postado em 06/01/2017 21:01

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou acordo internacional entre o Brasil e a ilha caribenha de Granada na área educacional.

 

A proposta consta do Projeto de Decreto Legislativo 481/16 e tem origem na Mensagem 451/15 enviada pelo Executivo. O tratado foi assinado em 2010 e é o primeiro do gênero firmado entre os países com o objetivo de promover a cooperação na área educacional e científica, bem como estimular o ensino de português e inglês.

 

Pelo texto, a cooperação poderá incluir o intercâmbio de estudantes, professores e pesquisadores, além de programas e projetos desenvolvidos pelos Ministérios de Educação de ambos os Estados, incluindo programas de bolsas de estudos oferecidos de acordo com as legislações internas.

 

Relator da matéria, o deputado Paulo Freire (PR-SP) votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da proposta.

 

Tramitação
A proposta tramita com urgência e será analisada pela Comissão de Educação, antes de seguir para o Plenário.

 

Agência Câmara