Educação indígena

Construção emergencial de 50 escolas conta com apoio do MEC

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postado em 13/02/2017 19:18

Representantes do Ministério da Educação estiveram reunidos na semana passada, em São Gabriel da Cachoeira, Amazonas, com integrantes de comunidades indígenas, prefeitos, secretários de Educação e do Ministério Público para definir como se dará a construção de escolas na região. Segundo estudo técnico apresentado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), serão construídas emergencialmente 50 unidades no território etnoeducacional (TEE) do Rio Negro.

 

O projeto é resultado de compromisso assumido pelo ministro Mendonça Filho durante conferência regional, realizada em dezembro do ano passado, também em São Gabriel da Cachoeira. O município (43,8 mil habitantes), com os vizinhos Barcelos (27,5 mil) e Santa Isabel do Rio Negro (23 mil), está localizado em área na qual vivem mais de 60 mil indígenas de 30 povos, que falam 19 línguas.

 

Para garantir a oferta de educação de qualidade a esses povos, o MEC mantém ações de formação inicial e continuada de professores, produção de material didático específico e apoio político-pedagógico. Além disso, oferece programas de suporte financeiro para construção, reforma e ampliação de escolas.

 

A questão da estrutura física do ambiente escolar indígena tem preocupado o governo federal. Tanto que o ministro pediu estudo da situação à Secadi e ao FNDE. De acordo com a avaliação, das 3.085 escolas indígenas no país, 913 (30% do total) funcionam de forma improvisada, principalmente na Amazônia Legal — área que abrange nove estados pertencentes à Bacia amazônica (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte de Mato Grosso e Maranhão). Só o Amazonas registra déficit de 347 unidades escolares. Uma das áreas mais carentes do estado é o território etnoeducacional do Rio Negro.

 

O território etnoeducacional foi pensado como um espaço de articulação de políticas públicas voltadas para a educação escolar indígena. Tais políticas envolvem, além do MEC, a Fundação Nacional do Índio (Funai), governos estaduais, prefeituras, instituições de educação superior e de educação profissional e organizações sem fins lucrativos. Pelo Decreto nº 6.861, de 27 de maio de 2009, cada território etnoeducacional compreende as terras indígenas, independentemente da divisão político-administrativa do país, mesmo que não contínuas, ocupadas por povos que mantêm relações sociais históricas.

 

Obstáculos

De acordo com os levantamentos preliminares do MEC, a maior dificuldade para a implantação de prédios escolares na região está nos custos e na complexidade para a execução das obras. As comunidades localizam-se nas cabeceiras de afluentes do Rio Negro, a grandes distâncias das sedes dos municípios.

 

As obras emergenciais terão início após licitação nacional, a ser coordenada pelo FNDE. A definição das localidades que receberão as novas escolas respeitará as áreas consideradas sagradas em cada comunidade, conforme levantamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). 

 

O pacto firmado em São Gabriel da Cachoeira detalha, ainda, as responsabilidades no processo de gestão da construção e posterior manutenção das 50 escolas indígenas. O plano de trabalho com atividades e calendário de execução será definido ainda neste semestre.

 

Portal MEC