Comissão do projeto da Escola sem Partido tem audiência na terça-feira

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postado em 20/03/2017 19:56

A comissão especial que analisa o projeto de lei (PL 7180/14) da Escola sem Partido promove audiência pública na terça-feira (21). De autoria do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), o projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96).

 

O objetivo da proposta é obrigar as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis. Segundo o texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

 

Os convidados ainda não foram definidos.

 

A reunião ocorrerá no plenário 7, a partir das 15 horas.

 

Agência Câmara