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Correio Braziliense

Embate com a oposição marca audiência de ministro na Comissão de Educação

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postado em 16/05/2017 19:30

 

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse, em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, nesta terça-feira (16), que pretende reformar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), pois o rombo em 2016 já chegou a R$ 32 bilhões, com inadimplência de 46,4%.

 

Mendonça Filho disse que recebeu a pasta, em maio do ano passado, em situação crítica, com resultados que qualificou de "desastrosos" em exames nacionais e internacionais, programas parados e dívidas bilionárias pra pagar.

 

O ministro Filho criticou senadores da oposição que tem utilizado a tribuna da Casa para responsabilizar sua gestão pelo fim do programa Ciência sem Fronteiras no nível de graduação. Lembrou que a última admissão neste âmbito aconteceu em 2014, e que o que o governo estaria apenas confirmando a descontinuidade do programa, que no seu entender "é caro demais e beneficia só a elite".

 

- Quem suspendeu o Ciência sem Fronteiras na prática foi a Dilma, consumindo R$ 3,7 bilhões pra atender 35.000 alunos. É o equivalente à merenda escolar pra 41 milhões de estudantes na educação básica durante um ano - afirmou.

 

Também responsabilizou a gestão da presidente Dilma Rousseff por dívidas que alcançaram R$ 1,8 bilhão no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e com a rede federal, além de outros R$ 10,6 bilhões no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

 

Mendonça Filho também citou exames do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) que apontam que 56% das crianças brasileiras chegam ao 3º ano do ensino fundamental sem saber ler nem escrever.

 

A defesa dos petistas

Após a apresentação de Mendonça Filho, os senadores Fátima Bezerra (PT-RN) e Humberto Costa (PT-PE) lamentaram que o ministro tenha dedicado a criticar os governos de Lula e Dilma.

 

Fátima Bezerra disse que em 2003, no início do governo Lula, o orçamento para a área da Educação era de R$ 19 bilhões, tendo se aproximado de R$ 100 bilhões ao final da gestão de Dilma. Também citou outros dados, como o aumento no número de universidades federais (de 43 pra 63), de campi (de 148 pra 321), de cursos de graduação (de 2.047 pra 4.867) e de escolas técnicas (de 144 pra mais de 500).

 

No que se refere ao orçamento, Humberto Costa disse que o fato de o governo Temer ter priorizado a aprovação da PEC do teto de gastos seria uma prova de que os interesses do mercado financeiro são a tônica da atual gestão, em detrimento de todas as áreas sociais.

 

- Na área da educação por exemplo, se essa PEC tivesse valido entre 2003 e 2014, teriam sido menos R$ 377 bilhões investidos aí - lamentou.

 

O senador também rebateu a crítica de que o Ciência sem Fronteiras só beneficiaria a elite, lembrando que 25% das bolsas foram direcionadas a alunos cuja renda familiar era de no máximo três salários mínimos, e mais de 50% com renda de no máximo seis salários mínimos.

 

- Vinte e seis por cento deles eram negros ou pardos, e a entrada deles em cursos de pós-graduação foi três vezes superior à média - afirmou.

 

Os senadores do PT também criticaram Mendonça Filho por apoiar a reforma da Previdência, que no entender deles prejudica os professores ao acabar com a aposentadoria especial. O ministro confirmou seu apoio à reforma, mas negou que ela vá acabar com este direito.

 

O ministro disse ainda que reconhecia que nas gestões de Lula e Dilma houve "alguns avanços", entre eles o incremento orçamentário, à despeito de "não haver na prática produzido resultados satisfatórios; ficou muito longe disso".

 

Ronaldo Caiado (DEM-GO) também defendeu o ministro, dizendo que os resultados alcançados pelo país em exames nacionais e internacionais "são a prova de que o PT fracassou na educação".

 

 

 

Agência Senado