Combate ao trote é tema de audiência na Comissão de Educação nesta terça

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postado em 05/06/2017 19:23

Comissão de Educação reúne especialistas nesta terça-feira (6) para discutir como combater a prática de trotes nas universidades brasileiras. “Cada vez mais ciosa dos seus valores e da convivência pacífica, a sociedade vem tolerando cada vez menos este tipo de conduta perniciosa”, afirma a deputada Josi Nunes (PMDB-TO), que pediu a realização do debate.

Segundo a parlamentar, mesmo sem atentar diretamente à vida, essas práticas podem levar a um resultado desastroso, “o que afasta delas o fator atenuante do efeito acidental”.

 

Internet
Josi Nunes ressalta ainda o peso da internet nesses casos. “Tudo que se veicula na rede exerce grande influência e a sua mera retransmissão produz o efeito de ir alargando’ os limites das práticas aceitáveis para a boa convivência social.”

A deputada lembra ainda que a liberdade de expressão é um direito constitucional, mas não deve estar acima da segurança das pessoas. “Acreditamos que uma das formas de se combater esses crimes é chamar à responsabilidade os provedores de conexão, na forma como definidos no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).”

Josi Nunes defende algumas alterações na legislação para, por exemplo, exigir a remoção de conteúdos que incitem prática de trote ou de outras condutas jocosas, em especial nas redes sociais.

A responsabilidade da remoção seria atribuída aos provedores. Hoje, a deputada lembra que empresas como Facebook, Instagram e Youtube já removem conteúdos que julgam ofensivos, mas fazem isso de maneira totalmente discricionária, de acordo com suas próprias regras e termos de responsabilidade.

“Sentimos necessidade de discutir ainda a inclusão de nova tipificação penal no âmbito da legislação, de modo a criar o crime de incitação à conduta perniciosa que possa causar lesão corporal ou morte, a exemplo do trote universitário”, acrescenta a parlamentar.

Debatedores

Foram convidados para discutir o assunto:
- o presidente do Instituto DimiCuida, Demétrio Jereissati;
- a psicóloga e membro do Comitê de Educação do Instituto DimiCuida, Fabiana Vasconcelos;
- o membro-fundador do Instituto de Direito da Tecnologia da Informação (IDTI), Caio Cesar Carvalho Lima;
- o coordenador do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito (EPD), Rony Vainzof;
- a representante da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) doutora Evelyn Eisenstein;
- o gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google, Marcos Joaquim Pereira; e
- o vice-coordenador do Instituto Nacional de Psiquiatria do Desenvolvimento para Infância e Adolescência (INPD), Luis Augusto Rohde.

 

 


A audiência pública será realizada no plenário 10 a partir das 10 horas.