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MEC libera R$ 30 milhões para escolas de Pernambuco

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postado em 09/06/2017 19:27 / atualizado em 09/06/2017 19:30

 

O ministro de Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta sexta-feira, 9, em Palmares, na zona da mata sul de Pernambuco, a liberação de R$ 30 milhões destinados a recuperar a estrutura física de escolas e creches e para aquisição de equipamentos, mobiliários e livros das escolas atingidas pelas enchentes em 31 cidades do estado. "Desde o primeiro momento, enviamos equipes do FNDE para fazer um levantamento da situação das escolas dos municípios pernambucanos”, declarou. “Agora, disponibilizamos recursos necessários para a recuperação das escolas e creches para que as crianças e jovens possam retomar o mais rápido possível a rotina escolar com segurança e num ambiente adequado."

 

A verba será liberada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mediante apresentação de plano de trabalho a ser apresentado pelos municípios com a situação de cada escola e com as respectivas intervenções necessidades. O FNDE está mobilizando técnicos em Palmares, na zona da mata sul, e também em Caruaru, no agreste, para oferecer assistência a todos os municípios afetados na elaboração desses planos de trabalho.

 

Assistência emergencial

Além da recuperação das escolas, o MEC também anunciou a liberação de assistência estudantil emergencial para 1.278 estudantes do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) que, atingidos direta ou indiretamente pelas chuvas, estão em situação de risco. Cada estudante receberá R$ 230 durante dois meses. Os recursos somam R$ 587 mil. Os estudantes do IFPE que receberão assistência são provenientes das unidades dos municípios de Barreiros (860), Caruaru (181), Palmares (60) e Ipojuca (177).

 

O número de estudantes foi estimado por meio de informações encaminhadas pelo IFPE de residentes em áreas afetadas. A liberação dos recursos está baseada na prerrogativa da Política de Assistência Estudantil e no Programa de Benefício Eventual, quando são identificadas as necessidades provenientes de situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. Diversos estudantes tiveram suas residências atingidas ou o acesso até a instituição obstruído e necessitam de auxílio para continuarem frequentando as aulas.

 

“Em vez de aguardarmos a aprovação de cada plano de trabalho individual dos prefeitos, modificamos a lógica de atendimento pelo FNDE, para que os recursos fossem disponibilizados de forma imediata”, declarou. “Destacamos uma equipe para atender os prefeitos e esclarecer o que for necessário”.

 

Mobilização

Mendonça Filho enfatizou que tudo vai depender, no entanto, da cooperação. “Não se imagina que o governo federal sozinho vai dar conta de todos os desafios”, disse. “Há a necessidade também de mobilização da sociedade, que de fato sempre ocorreu em Pernambuco e na zona da mata sul, dos prefeitos e do governo do estado, para que a educação na região possa ser atendida e os estudantes estejam em ambientes adequados e protegidos, o que é dever do próprio Estado.”

 

Rafaela Araújo Liberato, gestora da Creche Antônia Alves de Souza, no bairro Canaã, em Catende, município bastante castigado pelas chuvas, conta que a maior dificuldade vai ser reestruturar o prédio, que perdeu todos os equipamentos eletrônicos, livros didáticos, materiais de limpeza e de higiene e mobílias, especialmente dos berçários. “Com esse apoio governamental e a disposição de professores, funcionários e da própria comunidade, estamos confiantes de que nossa escola, que possui 271 crianças de quatro meses a cinco anos de idade, será reerguida e reaberta o mais rápido possível.”

 

Em Pernambuco, 31 municípios foram atingidos pelas chuvas: Altinho, Amaraji, Água Preta, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Bonito, Caruaru, Catende, Cortês, Cupira, Escada, Gameleira, Gravatá, Ipojuca, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São Joaquim do Monte, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré e Xexéu. Desses 31 municípios, somente Altinho, Cupira, Gravatá e São Joaquim do Monte não estão em estado de emergência, o que é caracterizado quando os impactos das chuvas causam danos humanos, materiais e ambientais mais graves.