Comissão especial debate projeto da Escola sem Partido no Maranhão

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postado em 26/06/2017 18:53

A comissão especial que analisa o projeto de lei da Escola sem Partido (PL 7180/14) realiza hoje um seminário em São Luís (MA) para discutir o tema.

 

A proposta, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96) para obrigar as escolas a respeitar as convicções do aluno e de seus pais ou responsáveis.

 

Segundo o texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

O debate será realizado no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão, a partir das 14h30.