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Cultura aprova proposta que proíbe produção de livros didáticos no exterior

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postado em 11/02/2016 17:07

Agência Câmara

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7867/14, do deputado Vicentinho (PT-SP) que proíbe o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de adquirir, direta ou indiretamente, livros didáticos produzidos ou impressos no exterior.

 

O texto também determina que livros comprados com recursos da Lei Rouanet (8.313/91) deverão obedecer à reserva de mercado prevista para os livros didáticos das escolas públicas.

 

Na avaliação do relator, deputado Jose Stédile (PSB-RS), a medida incentiva a geração de empregos e de renda no parque gráfico nacional.

 

“Sem o controle, as já insuficientes verbas destinadas às ações de educação e cultura podem ser desvirtuadas do âmbito doméstico, gerando renda e emprego no exterior”, alerta o parlamentar.

 

Stédile recomendou a aprovação da proposta com emendas. Ele modificou o texto original para incluir o papel usado na impressão dos livros didáticos entre os itens que devem ser adquiridos pelo PNLD, de forma exclusiva, no mercado doméstico.

O PNLD é um programa administrado pelo Ministério da Educação que distribui livros didáticos para alunos do ensino básico de escolas públicas de estados e municípios.

 

Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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