postado em 23/05/2012 17:25
Em entrevista coletiva concedida na tarde desta quarta-feira (23/5), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, declarou não vê justificativa para uma greve dos professores das universidades fedrais. ;Quem faz acordo, cumpre acordo. O Governo está cumprindo os prazos. O atraso se deve à tramitação no Congresso Nacional. Não há um porquê da greve dos professores nesse cenário;, alegou.As principais reivindicações dos docentes são a reestruturação do plano de carreira e a melhoria das condições de trabalho. Em prol desses pedidos, já são 44 instituições federais com aulas suspensas por tempo indeterminado.
Aloizio Mercadante fez um apelo para que os professores de instituições federais reconsiderem a suspensão das aulas para o bem dos alunos. "Espero que com essa coletiva, os professores deem espaço para uma reflexão sincera sobre a greve". Ele disse também que é importante continuar as negociações entre a categoria e o Governo, mas com a continuação das aulas. O ministro ressaltou que as negociações devem ser feitas com o Ministério do Planejamento, e não com o Ministério da Educação.
Aloizio salientou que a greve faz parte da democracia e que ele, como fundador do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) em 1980, entende que é um direito dos professores. Ele ressalvou, porém, que uma greve nesse momento não se justifica. ;Decretar greve por tempo indeterminado, com o Governo cumprindo o acordo, é negativo. Ainda mais com essa antecedência. A negociação está em aberto. O Governo ainda não apresentou proposta para o plano de carreira, mas ainda temos muito tempo.;
Segundo o ministro, a reestruturação do plano de carreira é para 2013 e o governo tem até 31 de agosto - quando é lançado o planejamento orçamentário para o próximo ano - para negociar e decidir um novo plano de carreira para os professores universitários federais.
O ministro da Educação lembrou o processo que resultou na greve federal. O Governo fez um acordo com o Andes-SN e a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) para garantir três pontos importantes: aumento de 4% no salário, incorporação de gratificações e negociação sobre uma nova carreira docente. Esses três pontos do acordo deveriam ser providenciados até março.
O reajuste de 4% sobre a tabela de remuneração para os professores só veio em maio, com a Medida Provisória 568 que entrou em vigor em 14/5. Pelo acordo, o reajuste será retroativo a março e as gratificações serão incorporadas aos salários. Já a tramitação do Projeto de Lei (PL) que determina o reajuste dos salários não avançou no Congresso Nacional e o que define os novos níveis dos cargos dos professores está no Senado e deve ser aprovado.
[SAIBAMAIS]O ministro fez questão de enfatizar que o Governo não está atrasado. ;O plano de carreira é para 2013. O reajuste dos salários é retroativo, os professores receberão o que não foi ganho em março e abril;, disse. Mercadante considera que não está havendo nenhum dano aos docentes até o momento. ;Os prejuízos dessa greve são para os alunos, especialmente os que estão perto de se formar. Eles estão tendo um dano indevido.;
Os professores que aderiram à greve também reclamam que a expansão das universidades promovida pelo Governo Federal é desordenada e portanto, muitos docentes trabalham em condições precárias. A falta de professores e de infraestrutura estão entre as principais reclamações.
Sobre esse tema, o ministro comentou que a expansão universitária é um sucesso. ";A expansão universitária na rede pública é fantástica", disse. ;Apenas 25% dos universitários estudam em universidades públicas, que são gratuitas e de qualidade. Vamos aumentar o acesso à rede federal;, completou Mercadante. Atualmente, 844 obras estão em execução, já foram 1894 obras entregues, e 560 estão em fase de planejamento. Tudo isso resultou em 14 novas universidades e 132 campi.
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