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Reajuste de até 45% para os professores

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postado em 16/07/2012 11:04

O governo federal apresentou nesta sexta-feira (13/7) sua proposta de reajuste salarial a todos os professores das universidades e institutos federais, que deflagraram greve em 17 de maio reivindicando, principalmente, restruturação de carreira. A partir de 2013, os profissionais de dedicação exclusiva doutores terão em média um reajuste de 35%, podendo chegar a 45% em uma das categorias. Ao longo dos próximos três anos, a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva passará de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil. Enquanto isso, os mestres ganharão reajuste médio de 25%. Em ambos os casos, quanto mais tempo de carreira, maior o salário. A estimativa do Ministério do Planejamento, que estruturou as medidas em parceria com o Ministério da Educação (MEC), é de beneficiar os 143 mil docentes federais — ativos e inativos — ao fim de três anos (2015). O impacto nas contas públicas será de R$ 3,9 bilhões por ano.

O anúncio foi feito pelos ministros da Educação e Planejamento, Aloizio Mercadante e Miriam Belchior, respectivamente. No mesmo horário, representantes do Comando Nacional de Greve, além de membros do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e do Sindicato de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) participavam de uma reunião com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.

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Atendendo ao pedido de restruturação de carreira, pleiteada pelos docentes em greve, o governo federal reduziu de 17 para 13 os níveis salariais. A proposta foca os docentes com titulação, especialmente doutores e dedicação exclusiva. “OBrasil já tem universidade de qualidade. Precisamos caminhar para a excelência. A base são os doutores”, disseMercadante. Segundo ele, a expansão das universidades federais, alvo de críticas duras dos grevistas, também será contemplada com a melhora na carreira dos docentes. “Os doutores são instrumentos para avançar na qualidade”, acrescentou.

Esforço
A pretensão do governo é incentivar a evolução mais rápida e a busca pela qualificação profissional e títulos acadêmicos nas universidades federais. “A presidente Dilma tem a convicção do caráter estratégico da educação.Nossa proposta traz um reajuste significativo para manter os professores que já estão nas universidades e atrair novos.Onovo plano de carreira vai evitar para que o Brasil perca esses profissionais para iniciativa privada”, avaliou a ministra do Planejamento.

O reajuste anunciado ontem vai além dos 4% concedidos pela Medida Provisória 568, aprovada nesta semana, retroativos a março.Miriam Belchior deixou claro que o reajuste significa um esforço de atender as demandas de uma categoria estratégica para o desenvolvimento do país. “Os professores foram uma das poucas categorias que tiveram aumento neste ano e garantia de reajuste em 2013”, frisou. Segundo ela, não há certeza de que os demais servidores serão contemplados no Orçamento do ano que vem.

“O governo está analisando todo o contexto econômico. É preciso ter a clareza de que a crise internacional se agravou muito de maio para cá”, frisou. Portanto, não há como atender a fatura de R$ 92,2 bilhões apresentada pelos servidores, que representa elevação de mais 50% na atual folha salário. “Estamos falando de um montante equivalente a 2% do PIB (Produto Interno Bruto) e o dobro do orçamento previsto para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) neste ano”, argumentou Miriam.

Categoria insatisfeita

A proposta do Executivo parece não ter empolgado as lideranças dos professores universitários. A presidente da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes-SN), Marinalva Oliveira, disse, na reunião de ontem, que não houve uma proposta sobre a restruturação das carreiras da categoria. Segundo ela, as tabelas apresentadas aos docentes continham erros e não deixavam claros os critérios de definição dos cargos. “Nós queremos compreender qual conceito de carreira está embutido nelas, porque trabalhamos numa situação de precariedade e defendemos, há uma ano e meio, uma proposta que nos dê respeitabilidade e que se comprometa com o ensino, a pesquisa e a extensão”, afirmou no intervalo do encontro com o secretário de Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, e o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Amaro Lins.

A secretária executiva da Andes-SN, Marília Barbosa, disse que o reajuste oferecido não contempla todos os professores, limitando-se aos titulares, que alcançamessa condição por meio de concurso após terem sido doutores e professores adjuntos de nível quatro. “O governo foi muito hábil, atuando com truculência, mas dizendo na mesa de negociação que essas tabelas representavam uma conquista da categoria. Estamos identificando os aumentos diferenciados. Os ganhos anunciado não decorrem de progressão de carreira. Serão concedidos ao titular, que é uma carreira distinta das outras”, ressaltou Marina.

Reivindicações

Os professores pleiteiam carreira única, com incorporação de gratificações em 13 níveis remuneratórios. Além disso, pedem variação de 5% entre os níveis, partindo do piso para regime de 20 horas, que corresponde ao salário mínimo do Dieese—atualmente calculado em R$ 2.329,35 — e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho. De acordo com a Andes-SN, a proposta, no entanto, não apresenta percentuais entre os níveis e nem exemplifica quais os critérios de projeção na carreira. As lideranças do Comando Nacional de Greve devem se encontrar com o governo novamente no próximo dia 23. Os representantes sindicais se reunirão no fim de semana para fazer cálculos e elaborar contrapropostas para apresentar ao Ministério do Planejamento. A greve envolve 56 das 59 universidades federais do país, além dos institutos técnicos federais.

Ganho escalonado

Apesar de priorizar os docentes doutores, que representam atualmente 86% dos profissionais ativos nas universidades, o governo federal também vai conceder reajuste de cerca de 20% aos professores com dedicação de 40 horas semanais e de aproximadamente 12% aos que se dedicam 20 horas semanais às universidades, mas não tem titulação. “O cálculo do governo não é fiscal. Tanto que o maior reajuste é proposto ao grupo que tem maioria”, disse a ministra do Planejamento Miriam Belchior. Para cumprir a proposta apresentada aos professores, o governo federal concederá, em 2013, 40% do total estimado para o reajuste. No ano que vem serão dados mais 30% e, em 2015, outros 30%. “Temos que considerar propostas sustentáveis para os servidores e para as finanças da União. Com parcimônia, vamos atender o que for possível”, considerou.
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