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Mercadante: negociação com servidores só após acordo com professores

Ministro se reúne com reitores e diz que não há margem para nova negociação salarial com professores das universidades e afirma que proposta para técnicos depende do fim do impasse com os docentes

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postado em 18/07/2012 08:15

Agência UnB

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nessa terça-feira, 17, em reunião com os reitores, que o governo negociará com servidores técnico-administrativos somente após definida solução para os docentes. “Há outras categorias com reivindicações, mas a prioridade do governo são os professores. Primeiro vamos trabalhar com essa categoria. Depois, os técnicos”, afirmou.

 

Participaram da reunião, realizada no auditório da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), o secretário de Ensino Superior, Amaro Lins, e 42 dos 59 reitores de instituições federais de ensino superior. Durante o encontro, os reitores ouviram o detalhamento da proposta do governo para os professores, em greve há 60 dias. Manifestaram preocupação sobre alguns pontos do plano de carreira apresentado e quanto à ausência de uma proposta para os servidores técnico-administrativos.

“A Universidade é um sistema e, nessa visão sistêmica, é necessário incluir os servidores”, afirmou o reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Sousa Junior, cuja opinião foi compartilhada pelo reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Carlos Edílson Maneschy. “É fundamental uma proposta para os servidores, mas o ministro deixou claro que a prioridade do governo é primeiro resolver a questão dos professores”, comentou. Segundo o reitor da UnB, o ministro assumiu o compromisso de se empenhar por uma solução sobre os técnicos assim que terminar o impasse com os docentes. Em assembleia nessa terça-feira, os servidores técnicos da UnB definiram uma série de ações de protesto pela falta de negociação com o governo.

 

Maneschy considera “muito bom” o plano do governo para os professores, mas defende o aperfeiçoamento de alguns pontos, entre os quais a exigência do governo de aumentar de oito para 12 horas/aula por semana para que a progressão ocorra. “Essa é uma discussão que deveria ser ampliada e feita em outro momento. Algumas áreas possuem especificidades. É importante estabelecer um mínimo de horas/aula, mas é necessário considerar que há necessidade de tempo para atividades de gestão”, observou. “A LDB fala no mínimo de oito horas. Aumentar o mínimo para 12 horas/aula pode desequilibrar a relação entre ensino, pesquisa e extensão. Uma certa flexibilidade no sistema é necessária”, acrescentou o reitor da UnB.

 

Em entrevista coletiva após o encontro com os reitores, que foi fechado para a imprensa, Mercadante citou pontos levantados pelos dirigentes: a avaliação de exceções para a exigência das 12 horas/aula, pois há cursos, como Direito, que contam com professores de excelência que não são exclusivos da carreira docente; os critérios para concessão de status de professor titular; e a avaliação de desempenho dos docentes. Ficou acertado que esses pontos serão debatidos por um grupo de trabalho coordenado pela Andifes, que vai reunir propostas das comunidades acadêmicas para apresentar ao Ministério da Educação em até 90 dias.

 

SALÁRIOS - Após ter enfatizado que a negociação com os técnicos depende de solução para os professores, o ministro disse que o governo não tem como “ir além” em relação à proposta de reajuste salarial apresentada na sexta-feira, 13. “A proposta tem um impacto de R$ 4 bilhões. É um esforço fiscal muito grande para o quadro adverso internacional que o Brasil atravessa”, afirmou o ministro, que anunciou a proposta ao lado da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que naquele dia comemorava a aprovação de seu filho no vestibular da UnB.

 

Durante a conversa com os reitores, o ministro foi questionado sobre a viabilidade de o governo antecipar o reajuste dos professores, previsto para vigorar a partir de julho de 2013. "Não tenho resposta sobre essa questão", afirmou o ministro na entrevista. Ele disse que precisa de uma avaliação orçamentária sobre essa possibilidade.

 

ESTRATÉGIA - A greve nas instituições de ensino superior completou dois meses nessa terça-feira. Das 59 universidades, apenas uma, a Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), não aderiu ao movimento. O governo propôs reajuste salarial de 16% a 45% ao longo de um período de três anos. Veja aqui matéria sobre a apresentação da proposta. Sindicatos realizam assembléias essa semana para discutir o plano do governo. Nessa terça-feira, a Associação dos Docentes da UnB (ADUnB) divulgou nota se posicionando sobre o assunto. Leia aqui

Mercadante disse que a maior faixa de reajuste, prevista para professores titulares e com título de doutorado, foi uma decisão estratégica do governo para incentivar a qualificação do quadro docente. “Dos 67 mil professores nas universidades federais, 59.100 têm dedicação exclusiva. Dos professores com dedicação exclusiva, 71% já são doutores. Essa titulação já é a base das universidades”, afirmou.

 

Para o ministro, a valorização dos professores com dedicação exclusiva e com doutorado é o caminho da excelência das universidades brasileiras: “É esse caminho que queremos estimular. As melhores universidades do mundo são baseadas nesses valores. O Brasil já é a sexta economia do mundo e as universidades do País precisam de reconhecimento internacional.”

 

Na próxima segunda-feira, 23, está marcada uma nova reunião entre o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, e sindicalistas que representam os docentes. O presidente da Andifes, João Luiz Martins, que é reitor da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), considerou um avanço a apresentação da proposta do governo e espera que a reunião sinalize para o fim da paralisação. “A Andifes fez um esforço muito grande de sensibilização do governo para que essa proposta fosse apresentada. Detectamos alguns pontos mais delicados e nos colocamos à disposição para ajudar”, ressaltou.

 

MOBILIZAÇÃO – O movimento grevista dos servidores públicos decidiu organizar uma marcha nacional nesta quarta-feira, 18, na Esplanada dos Ministérios, em defesa do serviço público. O protesto foi uma das decisões do congresso nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), realizado em São Paulo na semana passada.











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