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Greve deve continuar após assinatura de acordo entre Proifes e governo

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postado em 02/08/2012 08:00 / atualizado em 11/08/2012 10:15

O governo federal anunciou que assinará nesta quinta-feira (2/8) acordo com a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) e encerrará, assim, a negociação com os professores em greve . Segundo os outros dois sindicatos envolvidos na negociação, porém, isso não garantirá o fim da paralisação nacional.

“Ontem nós tivemos essa surpresa na mesa de negociações, onde o governo escolheu assinar um acordo com uma entidade que não tem representatividade na base”, afirmou a presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Marinalva Oliveira.

O Proifes representa apenas cinco universidades: a Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade Federal do Mato Grosso Sul (UFMS). Dessas, apenas a UFSCAR se mostrou favorável a proposta do governo, mas só votará o fim da greve quando o acordo for assinado.

A UFRN e a Universidade Federal de Itajubá (Unifei) não chegaram a aderir à paralisação. Portanto, docentes de 57 das 59 universidades federais estão parados. Até a próxima semana todos devem se reunir em assembleias para decidir sobre a continuidade do movimento. “Nós acreditamos que ninguém vai voltar a trabalhar”, disse a presidente do Andes-SN. “Queremos deixar claro que quem encerrou a negociação foi o governo, não fomos nós. Foi uma decisão unilateral”, acrescentou.

Carreira

Para o Andes-SN, o governo ainda não deu a atenção necessária para a reestruturação da carreira dos docentes de universidades federais — que é de 1987 —, e mantém o foco da discussão no reajuste salarial, que também foi considerado baixo. Segundo Marinalva Oliveira 75% dos docentes não teriam reajuste real até 2015. O que o sindicato reivindica, principalmente, é que os critérios de progressão na carreira incluam titulação, tempo de serviço e critérios de desempenho definidos por cada universidade.

O diretor do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Gutenberg de Almeida, também se mostrou insatisfeito com a proposta do governo. Como ela privilegia os profissionais que têm doutorado, não atingiria grande parte dos professores dos institutos federais: “Em torno de 60% dos professores dos institutos são graduados e especialistas. Então, eles não serão contemplados com esse reajuste anunciado pelo governo”.

Ele afirmou que os 40 institutos federais aderiram à paralisação. O que o Sinasefe espera é que haja incentivo à qualificação dos docentes que atuam nos institutos, por isso, defendem a diferenciação entre a carreira do magistério superior e de ensino básico, técnico e tecnológico. O que foi proposto para este caso foi a continuação da discussão em um grupo de trabalho (GT) de carreira.

“Quando se remete a um GT a possibilidade de se construir um programa de qualificação profissional para uma rede que está em plena expansão, isso, para nós, indica uma situação muito obscura”, ressalta Gutenberg. O diretor lembra que há dois anos as discussões sobre o plano de carreira que seria proposto em 2012 tiveram início em outro GT, e que não houve avanços, o que motivou a deflagração da greve nacional em 17 maio.

Negociação encerrada

Na reunião da última quarta-feira (1º/8) o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, disse que o governo iria encaminhar um acordo no dia seguinte para as entidades que se dispusessem a assiná-lo e reafirmou que a proposta era final. “Pode não ser perfeita, mas é a possível, dadas as restrições de várias ordens que temos e não há mais espaço para negociar e nem para avançar neste momento”, afirmou ele.

Depois que o Proifes assinar o acordo, um Projeto de Lei deve ser encaminhado ao Congresso Nacional, para ter início em 2013. O secretário informou, ainda, que as negociações com os servidores tecnico-administrativos — em greve desde 11 de junho — devem ter início na próxima segunda-feira (6/8).

Mesmo diante da posição do governo, o Andes-SN e o Sinasefe vão continuar insistindo para que as negociações sejam retomadas. Segundo a presidente do Andes-SN, Marinalva Oliveira, os alunos não serão prejudicados: “O semestre não está perdido, nós sempre fazemos reposição das aulas. O que pode ocorrer é que tenham de ser votados novos calendários acadêmicos, que podem entrar no período de férias, mas não haverá cancelamento do semestre”.
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