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Eleições para diretores de escolas públicas ocorrem amanhã (22)

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postado em 21/08/2012 17:42 / atualizado em 21/08/2012 19:07

O Governo do Distrito Federal espera mobilizar amanhã (22/8) mais de um milhão de pessoas para participarem das eleições para diretores de escolas públicas. Estão participando do processo 649 escolas. Pais ou responsáveis, alunos, professores e funcionários poderão votar no candidato de sua preferência das 7h30 às 21h30.

Para o Secretário de Educação do DF, Denilson Bento da Costa, as eleições representam um avanço para a democracia. Segundo ele, quase 400 escolas têm diretores indicados pelo governo e, neste ano, 97% das escolas estão participando. Apenas 18 escolas não inscreveram nenhuma chapa. “Estamos resgatando o processo democrático e pretendemos não realizar nenhuma indicação”, disse o secretário.

O secretário lembra dos baixos índices divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) na terça-feira passada (14/8), que revelam a necessidade de uma grande melhoria na educação do DF. “Quando a escola tem a presença da comunidade ela apresenta um índice muito melhor de desempenho, não só na qualidade da educação, mas em outros campos, como na redução da violência”, explica Costa sobre a importância da participação da comunidade no processo.

Cerca de 524 escolas - dos 653 estabelecimentos - apresentaram apenas uma chapa para as eleições. De acordo com o secretário isso não prejudica o processo democrático, pois essa chapa única terá que ser submetida a aprovação da comunidade escolar. Para ganhar a eleição a chapa deve obter mais de 50% do total de votos válidos e ter ainda um quorum mínimo de 10% de pais e alunos e 50% de professores e funcionários.

As escolas que não obtiverem quorum mínimo e aquelas que não estão participando com nenhum chapa serão submetidas a nova eleição que deverá ocorrer em, no máximo, 180 dias. Segundo o secretário de educação, o governo espera realizar novas eleições para esses casos até novembro. Se mesmo em nova eleição nenhum candidato for eleito, a escola receberá um diretor indicado pela secretária de educação.

Para fiscalizar e normatizar as eleições foram criadas Comissões Eleitorais Locais - formadas por representantes das escolas -, Regionais - representantes das regionais de ensino-, e Central - sindicatos e Secretaria de Educação. As comissões fazem relatórios e apuram as denuncias de ilegalidade e tem poder para impugnar a candidatura. O resultado será divulgado pela Secretaria de Educação na quinta-feira (23).

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