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Rede pública escolhe diretores

Garantida por lei publicada em fevereiro, a gestão democrática nas unidades de ensino terá parte fundamental amanhã, com as eleições diretas

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postado em 21/08/2012 19:21 / atualizado em 21/08/2012 19:34

Ana Pompeu

Elio Rizzo/CB/D.A Press
Após mais de uma década em um modelo que restringia a participação na escolha de diretores, as comunidades escolares do Distrito Federal vão eleger, de forma direta, os gestores para as unidades de ensino público, dando fim à indicação política. O pleito de diretores e vices será disputado por 1.496 educadores. Os eleitores vão às urnas amanhã. A disputa se dará em 97% das escolas da rede — aquelas que apresentaram candidatos. Esses números demonstram, segundo o governo e o sindicato da categoria, que a gestão democrática teve grande adesão no sistema educacional. Durante anos, os professores firmaram uma luta para que ela fosse instituída como uma política de Estado e, assim, ser garantida por lei e sobreviver à troca dos governadores (veja Para saber mais).

O pleito vai definir quem serão os diretores, vices e representantes dos conselhos escolares até dezembro de 2013. Docentes, servidores do quadro da Secretaria de Educação, estudantes e pais têm direito a voto. Os alunos terão aula normalmente e poderão votar em horário diferente ao turno em que estudam. O momento é comemorado por professores como Marilene Carvalho, em sala de aula há 27 anos. “Esperei toda a minha carreira por isso. A dois anos da minha aposentadoria, é um presente”, anima-se.

Opinião ouvida
Marilene leciona, há 10 anos, no Centro de Ensino Médio Setor Leste, na Asa Sul, mas passou por escolas de outras três cidades. O colégio tem 1.400 alunos e é um dos 77 com duas chapas na disputa. “Acho fundamental que a gente possa participar de um processo democrático. A opinião dos alunos e do professores não era ouvida. Se todos os órgãos funcionarem, a vivência democrática vai beneficiar a todos”, argumenta a professora. Ela acredita que a escolha pela comunidade favorece a ampliação dos debates que dizem respeito às unidades durante o ano todo.

Por enquanto, mesmo com o alto índice de inscrições dos professores, parte dos estudantes permanece alheia ao processo eleitoral. Matriculada no 3° ano do ensino médio, Adriadny Ribeiro, 18 anos, sabe que as eleições serão realizadas, conhece os postulantes do Setor Leste, mas ainda não se sente segura para votar. “Acredito que vai ter mais interação entre direção e estudantes, mas não sei o que vai mudar diretamente no nosso dia a dia”, afirma. Colega dela, Carla Camila de Sousa Fernandes, 16, reclama da baixa divulgação do processo eleitoral. “Deveria ter tido uma preparação para que a gente se inteirasse da importância disso na nossa vida. Na escola, houve um debate, mas não vimos divulgação externa. A gente ficou sabendo do processo pela internet ou pela imprensa”, reclama.

No caso das 524 escolas com chapa única — das 653 da rede —, os candidatos devem alcançar 50% mais um de aprovação no plebiscito entre professores e auxiliares, e 10% mais um entre pais e alunos. Aquelas que não tiverem quórum e as 26 unidades que não mobilizaram concorrentes terão mais 180 dias para um novo processo eleitoral. A Secretaria de Educação pretende realizar outra eleição em novembro, respeitando todas as etapas e com nomeação até dezembro. Se, mesmo depois do prazo extra, as escolas não apresentarem diretores eleitos, o GDF fará a indicação. O Centro de Ensino Fundamental 15, de Taguatinga, integra o grupo de unidades com apenas uma chapa. O atual diretor foi indicado ao cargo quando o antecessor se aposentou. Agora, ele se candidatou para permanecer na administração.

Diálogo
A professora de matemática e coordenadora da escola, Rosely Moreira Leite, ressalta as dificuldades de gestão como um dos motivos que explicam o número de escolas com chapas únicas. “A remuneração não condiz com a responsabilidade de comandar uma comunidade escolar. É preciso ter respostas para todos os tipos de questões e a valorização não é dada”, afirma. Na opinião dela, a falta de um grupo concorrente não diminui a democracia na escola. Rosely acredita que o fato de o candidato, mesmo que único, ter de passar por um teste e conseguir maioria faz com que pais e alunos participem e se sintam mais à vontade para dialogar com o diretor eleito.

O voto você dá a quem confia. E, aí, a gente tem mais compromisso com a escola porque quer ver aquela gestão dar resultados%u201D Maria da Conceição de Oliveira, 56 anos, auxiliar de educação
O voto você dá a quem confia. E, aí, a gente tem mais compromisso com a escola porque quer ver aquela gestão dar resultados%u201D Maria da Conceição de Oliveira, 56 anos, auxiliar de educação

Os auxiliares de educação também têm o sentimento de valorização do trabalho aumentado. A servidora Maria da Conceição de Oliveira, 56 anos, tem 23 de CEF 15 e viu muitas indicações de diretores. “Às vezes, a gente tinha um diretor em um dia. No outro, quando chegava para trabalhar, era outro”, recorda. Para ela, ter poder de escolha muda até mesmo a disposição para o trabalho. “O voto você dá a quem confia. E, aí, a gente tem mais compromisso com a escola porque quer ver aquela gestão dar resultados”, explica. O CEF 15 deu início aos debates no último sábado, em uma reunião com os pais dos 1.015 estudantes.

Para saber mais


Vaivém da democracia

O DF teve quatro experiências de gestão democrática. A primeira vez em que houve eleição para diretores se deu no governo de José Aparecido, em 1985, com duas edições. Com Cristovam Buarque, de 1995 a 1998, a metodologia voltou a ser aplicada em outras duas ocasiões. No entanto, as gestões seguintes aboliram a escolha popular e decidiram manter a definição dos dirigentes pela indicação do chefe do Executivo local. No governo passado, foi aprovada a gestão compartilhada, com provas de título, exigência de, no mínimo, três chapas e eleição. Em dezembro de 2010, a Câmara Legislativa suspendeu a Lei nº 4.036/07, que regulamentava a questão a fim de atender a reivindicação do Sindicato dos Professores.

Calendário do processo eleitoral


Amanhã (22/8)

Eleições diretas para os cargos de diretor, vice-diretor e representantes de conselhos escolares.

Quinta-feira (23/8)
As comissões eleitorais locais deverão enviar para as coordenações regionais de ensino, até as 9h30, as cédulas e urnas eleitorais dos centros intersectares de línguas e escolas parque. Fim do prazo para as comissões eleitorais locais divulgarem o resultado da eleição para as comissões eleitorais regionais, que deverão informar a Comissão Eleitoral Central o conjunto dos resultados.
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