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Educação

Reforço de 6,5 mil professores temporários na rede

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postado em 13/09/2012 11:15 / atualizado em 13/09/2012 11:17

Almiro Marcos

Zuleika de Souza
O Governo do Distrito Federal (GDF) vai contratar até 6,5 mil professores em caráter temporário para trabalhar na rede pública local a partir do início do ano letivo de 2013. Eles serão direcionados, principalmente, para a cobertura de vagas de licenças (médicas e de cessão de educadores a outros órgãos). A autorização, assinada pelo Conselho de Política de Recursos Humanos (CPRH) e pelo governador Agnelo Queiroz, foi publicada no Diário Oficial do DF (DODF) de ontem. O concurso deve ser aberto no próximo mês.

No início de 2011 e também em 2012, problemas de falta de professores foram detectados em algumas unidades da rede. “Estamos antecipando a contratação agora para que não venhamos a ter problemas no início de 2013. Nossa intenção é começar o ano com os temporários dispostos a assumir as salas de aula. Eles serão chamados para recompor o quadro”, explicou o titular da Secretaria de Educação do DF, Denílson Bento. De acordo com ele, os profissionais serão aproveitados em diversas disciplinas. Hoje, entre as áreas mais carentes estão geografia e história (Leia Contratações).

Os novos docentes serão pagos em tabela proporcional à dos professores efetivos (mais de
R$ 4,2 mil brutos, incluindo o salário básico e gratificações, em início de carreira com 40 horas semanais). Para se ter ideia, a média anual de servidoras que saem em licença-maternidade é de 800. Isso sem contar os 2,5 mil diretores, vices e coordenadores eleitos recentemente, que também ficarão fora das salas de aula por dois anos. “Não significa que iremos colocar imediatamente 6,5 mil professores temporários para trabalhar. Teremos esse teto para utilizar conforme a necessidade for aparecendo”, explica o secretário de Educação.

Esses profissionais só não poderão substituir servidores efetivos que se aposentarem. Neste caso, o governo tem de fazer contratações definitivas. “Essa é uma situação muito dinâmica. Esta semana, daremos posse a 280 novos professores efetivos. A previsão, até o fim do ano, é de chamar mais 500 ou 700 ”, explica Denílson Bento. Ele lembra que, desde o início do atual governo, cerca de 1,7 mil docentes concursados foram empossados. O GDF passa atualmente por um momento de ajuste das contas e congelou a maior parte dos concursos previstos. Somente as pastas consideradas prioritárias — educação, saúde e segurança pública — têm autorização para contratar.

O titular da Secretaria de Educação explica que o deficit de professores varia muito e, por conta disso, as indicações para o próximo ano só poderão ser feista depois da realização das matrículas. No início de 2012, por exemplo, o levantamento indicou a necessidade de 1,5 mil professores extras, número que aumentou conforme a concessão de novas licenças. Ele explicou que a intenção do governo é diminuir gradativamente a quantidade de temporários com a realização de concursos para efetivos.

Encerramento

Os temporários atualmente à disposição da Secretaria de Educação começaram a trabalhar no início do ano passado e os contratos chegam ao fim em dezembro. A permissão em vigor dá direito ao governo de pagar a quantidade de docentes no limite de até 214 mil horas semanais, o que corresponde, aproximadamente, a 5 mil servidores. Para 2013, o total de horas semanais autorizado é de 260 mil, ou seja, cerca de 6,5 mil.

Arrocho
No fim de fevereiro, o GDF anunciou um pacote de cortes de olho na redução da despesa de pessoal para se ajustar à Lei de Responsabilidade Fiscal, que define limites de gastos dessa área em relação à Receita Corrente Líquida — somatório da riqueza produzida por um ente federativo. Além do congelamento dos concursos e da suspensão de reajustes aos servidores, também foram anunciados corte de 10% nos salários do primeiro escalão e a proibição de realização de horas extras para a maior parte das categorias.

Contratações

GDF fará concurso para chamar professores em caratér temporário na rede pública

Quantidade: 6,5 mil professores

Contratos:
temporários de um ano, prorrogáveis por igual período

Horas semanais:
260 mil

Áreas mais carentes da rede: educação física, geografia e história

Previsão de abertura:
outubro de 2012
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