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Mestres e doutores em falta no mercado

Projeto aprovado no Senado aumenta para 50% a quantidade de docentes especializados exigida nas universidades. Entretanto, não há profissionais para atender a demanda. Qualificação foi um dos motivos de discórdia nas negociações da greve

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postado em 20/09/2012 08:00 / atualizado em 19/09/2012 09:36

Ed Alves
A greve dos professores no país reacendeu o debate sobre a qualificação profissional e trouxe à tona a discussão de projeto de lei aprovado no Senado Federal, no último dia 12, que aumenta a exigência nas universidades do percentual mínimo de mestres e doutores no corpo docente de um terço para 50%. Durante a paralisação, que deixou 56 das 59 universidades federais por quase quatro meses sem aulas, uma das principais divergências das negociações foi a valorização dos profissionais com mais titulação perante os que têm mais tempo de carreira. Na proposta do Ministério da Educação, a pasta garantiu que daria prioridade à qualidade acadêmica e aos profissionais com dedicação exclusiva.

Para especialistas, embora a medida aprovada no Senado só tenha validade entre as universidades, a quantidade atual de mestres e doutores no país não é suficiente para atender a demanda, especialmente se consideradas as demais instituições de ensino superior. A matéria ainda será analisada pela Câmara dos Deputados, antes de ir à sanção presidencial.

Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Ocimar Alavarse explica que hoje o país não teria condições de se adequar a norma, mas acredita que, na época em que a medida entrar em vigor, o país estará apto à atender a lei. Segundo ele, os cursos de pós-graduação estão em expansão. “Temos muito mais recursos de investimento nessa área do que havia há 20 anos. E o setor ainda não se esgotou, está em crescimento”, afirma. Quando sancionada, as universidades ainda terão três anos para a adequação da norma.

A mudança, na opinião de Alavarse, é positiva. “Essa exigência é essencial para o desenvolvimento das universidades. Mestres e doutores são pessoas que passaram por um processo de formação mais longo, voltado à pesquisa. Nesse sentido, a proposta é muito positiva. Universidades precisam da elaboração de projetos de pesquisa que pressupõe profissionais qualificados para orientá-los”, afirma. Segundo ele, nas universidades públicas, o número de doutores geralmente chega a metade. As privadas, no seu entendimento, seriam as mais afetadas. Dados do Censo de 2010 mostram que existem 130 mil mestres e 98 mil doutores no país. Entre os doutores, 70% estão nas instituições públicas.

Consultor educacional da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Celso Frauches concorda que, de imediato, algumas instituições seriam afetadas. “Das 195 universidades, acredito que umas 12 teriam dificuldade”, estima. A tramitação do projeto que reajusta o percentual de mestres e doutores, para Fracuhes, deve ser entendida como uma sinalização para que as instituições busquem desde já recursos e se organizem para cumprir a nova meta.

Na análise de Frauches, o primeiro impacto da mudança seria no preço da mensalidade das instituições privadas. “O estoque de doutores, que são melhores remunerados, teria de aumentar. Com isso, o custo aumenta”, ressalta. Outro impacto seria nas faculdades, que, embora não tenham a obrigação de investir em pesquisa, também são cobradas para que tenham um número mínimo de doutores. “O instrumento de avaliação das graduações do MEC leva em conta esse percentual. Não existe uma norma que prevê isso nem cobertura de profissionais qualificados para cobrir essa demanda”, argumenta.

Financiamento
A sugestão do consultor é que o MEC reestruture o sistema de financiamento da educação. “Na universidade pública existe mais incentivo para que o professor se especialize, com bolsas integrais. Para o ensino privado, as opções são mais limitadas, o que as leva a contratar doutores que não tenham contrato de exclusividade ou que são aposentados”, explica. Essa reformulação, segundo ele, deveria ajudar na distribuição dos profissionais. Levantamento realizado com dados do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) mostra que as regiões Sul e Sudeste abrigam 71% dos doutores em atividade. A região Norte é a mais carente, com apenas 4% dos doutores. Procurado, o Ministério da Educação não se manifestou em relação à reportagem.

A exigência de mais mestres e doutores, segundo o relator do projeto no Senado, João Vicente Claudino (PTB-PI), retoma a ideia inicial de Darcy Ribeiro. Segundo ele, desde que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996 foi aprovada, essa mudança estava prevista. “Já se previa um nível de qualidade e excelência na educação superior, válido tanto para as instituições públicas quanto para as privadas”, esclarece.

Progressão  na carreira
Foi aprovado ontem o decreto nº 7806, que regulamenta os critérios e procedimentos para a progressão dos servidores da carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. O desenvolvimento na carreira ocorrerá mediante progressão funcional por titulação e desempenho acadêmico. A regulamentação esteve entre as prioridades do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), sendo pauta de reuniões nos ministérios da Educação e do Planejamento (MPOG). A pasta ainda detalhará critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho acadêmico dos servidores e cumprimento dos requisitos de capacitação e titulação.

Discordância entre docentes Durante a greve, o principal entrave na discussão sobre a valorização dos professores com títulos se deu porque a proposta beneficia poucos. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) — representante da maioria da classe — reclama que o acordo firmado com o governo dá muito mais para mestres e doutores do que para profissionais com experiência. Já o Sindicato de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), outra entidade de representação dos docentes das universidades, acredita que a proposta do governo dá incentivo aos professores para buscarem melhor formação.

Apesar de os docentes terem fechado acordo com o governo e a greve ter terminado oficialmente no início desta semana, as negociações continuam. Ontem o ministro Aloizio Mercadante se reuniu com representantes do Proifes, da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior (Fasubra) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Fasubra) para instalar o grupo de trabalho, que continuará a discussão sobre a carreira dos docentes e técnicos.

Após quase quatro meses de braços cruzados, as universidade ainda têm até sexta-feira para definir o roteiro e retomarem os cursos. De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes), 26 instituições já entregaram o calendário de reposição das aulas perdidas. Na Universidade de Brasília, por exemplo, as aulas foram retomadas em 20 de agosto. O ano letivo terminará em 2013 e o cronograma só voltará ao normal em 2014. (GC)

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