O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, divulgou na tarde desta quarta-feira (10/1) o reajuste de 7,97% no piso salarial dos professores de educação básica em 2013. Assim, o piso passará de R$ 1.451 para R$ 1.567 e já será pago, por estados e municípios em fevereiro.
O ministro explicou que o cálculo é feito com base no aumento do investimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos últimos dois anos. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o impacto o impacto do reajuste do piso em 2013 será de cerca de R$ 2,1 bilhões para os cofres dos munícipios.
O reajuste do piso em 2013 não segue a tendência de aumento dos últimos dois anos, quando foi registrado 22%, em 2012, e 18%, em 2011. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o reajuste menor é por causa da desaceleração da economia e da queda na arrecadação de receitas. O Fundeb é um fundo contábil e composto por uma cesta de impostos e transferências estaduais e municipais, e sua vigência se estende até 2020. Por lei, pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados para pagamento do salário dos professores e gestores educacionais.
;Não tem o mesmo impacto que a correção do ano passado, mas é um reajuste acima da inflação. O problema é que nós partimos de um patamar muito baixo de salário, R$ 1.567, é pouco mais que dois salários mínimos;, disse o ministro.