postado em 23/10/2013 10:09
Os representantes do governo do estado e do município do Rio de Janeiro e dos trabalhadores de educação firmaram hoje (22) um acordo de conciliação para tentar acabar com a greve dos professores das redes estadual e municipal de ensino, que já dura 76 dias. Os documentos foram assinados em audiência convocada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). As propostas serão levadas para a categoria e o fim da greve será definido em assembleias: a dos professores estaduais, na quinta-feira (24), e dos municipais, na sexta-feira (25).
No acordo, o governo do estado e a prefeitura carioca garantiram que não haverá corte de ponto ou qualquer penalidade aos professores grevistas, desde que eles voltem à atividade e reponham as aulas. O prazo para que isso ocorra é o dia útil após a assembleia.
Em relação ao aumento salarial, a reivindicação estadual era um aumento de 28%. A categoria obteve, em 2013, 8% de aumento. No município, dos 19% pedidos, 15,29% passam a valer a partir de novembro. Novos reajustes serão discutidos em 2014.
Estado e município estão otimistas com a possibilidade do fim da greve. "Quem acaba sofrendo são os alunos com esse tipo de movimento. A gente espera poder recuperar com a reposição das aulas que deixaram de ser ofertadas aos alunos nesse período", disse o chefe da Casa Civil do governo fluminense, Régis Fichtner. Segundo ele, o ano letivo não será comprometido.
No caso do município, segundo a prefeitura, 5% dos 43 mil professores estão parados. A prefeitura, que determinou o corte no ponto dos grevistas no primeiro mês da paralisação, comprometeu-se a ressarcir os profissionais ao longo dos próximos meses.
O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) ressaltou que a decisão final sobre o fim da greve será da assembleia. Segundo o sindicato, cerca de 70% dos professores da rede municipal e 40% da rede estadual aderiram ao movimento. "A greve é um instrumento no último estágio, quando não há negociação, mas sempre nos comprometemos com o ano letivo e com a reposição das aulas", declarou Ivanete Conceição da Silva, uma das coordenadoras do Sepe, entidade que representou os professores da rede estadual e municipal na audiência de conciliação.
"Consideramos que houve pleno êxito nessa negociação, o processo foi extinto e essa matéria será resolvida na assembleia já marcada", declarou o ministro Luiz Fux.