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CRISE NO GDF »

Início do ano letivo é adiado

Começo das aulas passa de 9 de fevereiro para 23 do mesmo mês. Segundo o governo, a mudança não foi feita pela falta de pagamento de benefícios e salários de servidores, mas a fim de melhorar as condições em que os colégios públicos foram deixados

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postado em 08/01/2015 13:25 / atualizado em 08/01/2015 13:28

Isa Stacciarini , Camila Costa

Em meio à crise financeira e administrativa, o Governo do Distrito Federal (GDF) adiou o início do ano letivo para 23 de fevereiro, uma semana após o carnaval. As aulas seriam retomadas em 9 de fevereiro, mas o calendário foi alterado em razão das atuais condições das escolas da rede pública. Segundo o governo, há a necessidade de se fazer reparos nos colégios antes do retorno, como pinturas, aquisição de mobília, reposição de carteiras, adequação de espaços, compra de papel e insumos básicos. Para arcar com as despesas iniciais, houve a liberação de cerca de R$ 11 milhões do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) — fonte do governo federal de repasses aos diretores para os reparos básicos.

A decisão foi tomada em reunião entre o secretário de Educação, Júlio Gregório; secretário de Relações Institucionais e Sociais, Marcos Dantas; e representantes do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), no Palácio do Buriti, ontem. Com o adiamento das aulas, as férias de julho tiveram redução de três para duas semanas. A articulação é para cumprir a quantidade de horas/aula previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LBD) — o ano escolar deve ter 200 dias letivos.

Os professores que deveriam se apresentar em 4 de fevereiro, retornam ao trabalho no dia 19 do mesmo mês, quando farão a escolha das cargas horárias e turmas. Um dia depois, os educadores participam de reunião pedagógica. O secretário Júlio Gregório garantiu que a mudança de calendário não tem relação direta com o atraso no pagamento de benefícios e salários dos professores.

“Tivemos necessidade de adiar o início do ano letivo por causa das condições em que as escolas se encontram. Preferimos fazer o adiamento do que receber os alunos assim. Basicamente, as alterações foram no primeiro semestre”, afirmou. “Os demais setores do próprio governo têm feito esforços para honrar as dívidas que herdamos e a condição de caixa que recebemos”, declarou.

O Sindicato dos Professores não aprovou a mudança. Rosilene Corrêa, diretora da entidade, reclamou que o governo notificou a categoria em reunião sem discutir a proposta. Segundo ela, o calendário anterior tinha sido amplamente debatido. “Foi uma decisão unilateral do governo, que apenas nos informou da alteração. O secretário disse que há dificuldade administrativa e financeira para organizar as escolas e, por isso, houve o adiamento. A cada dia, as mudanças são mais negativas”, ressaltou.

Os professores que fazem aniversário em dezembro estão com 13º salário atrasado e os educadores em geral ainda não receberam as diferenças salariais do reajuste. Também há atraso no pagamento de abono de férias referente a um terço do salário que deveria ser creditado no último sábado. Em reunião na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), ficou decidida a realização de um ato público amanhã, às 10h, em frente ao Buriti.

Saúde
A situação é a mesma para os servidores da saúde, que ameaçam paralisação dos serviços caso os vencimentos não sejam cumpridos. Os trabalhadores acumulam atraso de férias, 13º salário e horas extras feitas em novembro e dezembro. O salário de 104 categorias, que deveria ser depositado hoje, também não será pago. Assim, o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde-DF) realiza uma assembleia amanhã, às 10h, no corredor 5 do ambulatório do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF). A presidente do SindSaúde-DF, Marli Rodrigues, estima que entre 7 mil a 8 mil trabalhadores de diversas áreas da saúde estejam sem receber os direitos trabalhistas. Em nota, a Secretaria de Saúde disse que o Gabinete de Situação está empenhado nas negociações para o pagamento dos servidores.


As paralisações

  Confira empresas e órgãos que estão com os serviços lentos ou parados pelo atraso do pagamento de benefícios

Órgão                                                Motivo

Novacap                                             Atraso no pagamento do 13º salário, vale-alimentação e vale-transporte
Na Hora                                              Atraso no pagamento do 13º salário e das férias
Serviço de Limpeza Urbana (SLU)    Atraso no págamento do 13º salário e das férias
Secretaria de Saúde                           Atraso no pagamento do 13º salário dos aniversariantes de dezembro, além de férias e horas extras
Secretaria de Educação                     Atraso no pagamento do 13º salário dos aniversariantes de dezembro, dosprofessores com contrato             temporário e 1/3 do salário referente ao abono de férias
Terceirizados da limpeza                    Atraso no pagamento de 13º salário, tíquete-alimentação
e do serviço de merendas    e vale-transporte

Demais órgãos da administração direta     Atraso no pagamento do 13º salário e das férias (secretarias, órgãos e administrações)

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