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Ano letivo começa com alerta de greve

Professores da rede pública de ensino, que deveriam estar em sala de aula a partir de hoje, como previa o já atrasado calendário escolar, participam de assembleia de manhã para decidir sobre a proposta do GDF de parcelamento dos benefícios atrasados

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postado em 23/02/2015 11:05 / atualizado em 24/02/2015 10:46

Zuleika de Souza
Marcado para hoje, com duas semanas de atraso em relação ao primeiro calendário letivo anunciado, o início das aulas na rede pública de ensino segue incerto. O impasse entre o Governo do Distrito Federal e os professores deve tumultuar as atividades escolares dos 470 mil estudantes. A começar por esta segunda-feira, quando os alunos podem até comparecer ao colégio, mas não terão professor em sala. O Sinpro-DF, sindicato dos docentes, convocou uma assembleia para as 10h, a fim de decidir se aceita a proposta do GDF de parcelamento dos benefícios atrasados ou se declara greve. A tendência, até a noite de ontem, era de paralisação, como forma de pressionar o Palácio do Buriti a atender a categoria. Ou, pelo menos, deliberar um indicativo de greve e marcar um segundo encontro.

A dívida do Estado com os professores é de R$ 120 milhões, entre 13º salário para os nascidos em dezembro (uma parcela do benefício é paga no mês do aniversário do servidor) e rescisão contratual de 6 mil temporários. O imbróglio começou no fim do ano passado (veja Linha do tempo). O ex-governador Agnelo Queiroz (PT) não pagou os benefícios e deixou o débito para o sucessor, Rodrigo Rollemberg (PSB). O Sinpro-DF exige o quitamento à vista da dívida. O socialista, no entanto, assumiu o Executivo local garantindo ter um deficit de R$ 3,5 bilhões no caixa. Por isso, alega, não tem dinheiro para saldar os atrasos de uma só vez.

O sindicato se mostra insatisfeito com a solução encontrada pelo GDF e acompanha de perto as finanças do Palácio do Buriti. “Tem recursos entrando, recolhimento de impostos funcionando normalmente. Queremos uma data certa para a quitação da dívida, não o parcelamento”, afirma Washington Dourado, um dos diretores do Sinpro-DF. Segundo ele, o sindicato está aberto ao diálogo, mas, diante de respostas que não agradem à categoria, o caminho mais provável será o da paralisação. “Não tendo solução, vamos definir a linha de enfrentamento. Tudo pode acontecer, inclusive a greve.”

Nos bastidores, outros integrantes do sindicato admitem que o mais provável é pressionar o GDF por meio de uma greve total, caso o governo continue insistindo no parcelamento. A proposta, contudo, não é declarar uma paralisação por tempo indeterminado. Mas, sim, atrasar um pouco mais o início do ano letivo para continuar a negociação. Rosilene Corrêa, outra diretora da entidade, diz que a reunião da categoria hoje de manhã será fundamental para os rumos da educação no DF: “Nossa instância máxima é a assembleia. E ela é democrática. Acataremos o que a maioria decidir. Não temos como adivinhar qual será o resultado”, ressalta.

Antecipação de receita

O secretário de Educação, Julio Gregório, afirma ser impossível alterar o cronograma de pagamento dos atrasados. “Esse calendário foi feito observando o fluxo de caixa do GDF, caso consigamos antecipar um volume de recurso que não estamos esperando. Faremos o adiantamento, mas não temos como garantir”, explica. Sobre a assembleia de hoje, ele afirma confiar no “bom senso” dos docentes. “Com certeza, eles estão acompanhando a grave situação financeira que vivemos e entenderão nossos motivos para os atrasos.”

Gregório lembra da tentativa de Antecipação de Receita Orçamentária (ARO) de R$ 400 milhões como saída para resolver o problema. A ideia foi sugerida pelo Sinpro-DF. O GDF cedeu ao pedido para tentar acalmar os docentes. O projeto da ARO passou pela Câmara Legislativa semana passada, mas precisa do aval da Secretaria do Tesouro Nacional e de intermédio do Banco Central. Uma definição, porém, só deve ocorrer em abril, mais de um mês após o começo das atividades escolares.

O negócio é oneroso para o GDF, pois é um empréstimo. Caso se concretize, o Executivo local terá R$ 400 milhões de imediato no caixa. Os juros nesse tipo de negociação, no entanto, não passam de 15%. Assim, o Palácio do Buriti conseguiria a verba, mas teria de pagar ao credor, até o fim do ano, R$ 460 milhões — deixando R$ 60 milhões pelo caminho. “Só teremos como pagar à vista se a ARO se viabilizar”, reforça Gregório.

Apreensão dos pais

Enquanto governo e professores não se entendem, quem sofre são os alunos e as suas famílias. A corretora de seguros Luiza Cardoso, 43 anos, mãe de Gustavo, aluno do 5º ano da Escola Classe 403 Norte, critica o fato de até agora não saber como será a rotina da família nesta semana. “Causa uma insegurança. É muito desagradável não poder se planejar”, reclama.

Ela conta que tem um local fixo de trabalho, mas também pode despachar da residência em que mora. Por isso, quando há paralisação, consegue ficar em casa com o filho. “Agradeço por ter essa vantagem. Mas conheço muitas mães que, em tempo de greve, não têm onde deixar a criança. Imagina o desespero? Tudo isso por falta de responsabilidade do Estado. Entendo a posição dos professores, que estão com pagamentos atrasados do governo anterior. Mas quem sofre é a população”, ressalta.

Desde o início do ano, ela vem tendo dores de cabeça por conta do calendário escolar. Todos os anos, a família viaja em junho. Desta vez, devido às alterações anunciadas em janeiro, teve de mudar os planos. “Sempre me ausento do trabalho no mesmo período, mas esse ano tive de mudar”, lamenta a mãe.

Linha do tempo

2014

22 de dezembro
Pelo menos 300 professores e funcionários de empresas terceirizadas do DF fecham as seis faixas do Eixo Monumental. Os professores alegam erro no depósito do 13º salário para quem fez aniversário até setembro e pedem a correção e o pagamento integral.

26 de dezembro
Com pagamentos atrasados, os professores da rede pública passam a tarde reunidos com o então secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda, para cobrar os benefícios atrasados.

2015

7 de janeiro
Em mais uma manifestação em frente ao Palácio do Buriti, professores ouvem de representantes do governo que não há dinheiro em caixa para arcar com os atrasados.

8 de janeiro
Em meio à crise financeira, o GDF adia o início do ano letivo para 23 de fevereiro — as aulas seriam retomadas em 9 de fevereiro. O calendário é alterado em razão das condições das escolas da rede pública. Apesar do adiamento, o secretário de Educação admite que 148 unidades de ensino, do total de 657, não passaram por reformas.

19 de janeiro
Em reunião no Palácio do Buriti, professores e representantes do GDF não entram em acordo. Os profissionais da Educação rejeitam o parcelamento dos benefícios atrasados, entre eles 13º salário e abono de férias.

20 de janeiro
Em mais uma reunião entre governo e professores, o chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, anuncia o envio do projeto para Antecipação de Receita Orçamentária (ARO) à Câmara Legislativa, para tentar quitar os débitos.

 

 

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