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Justiça determina o retorno dos professores as salas de aula

Desembargador considerou ilegal a paralisação por ser iniciada antes do fim das negociações com o GDF e sem dar aviso de 72 horas estabelecido em lei.

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postado em 25/02/2015 19:57

A justiça determinou na tarde dessa quarta-feira (25) a suspensão da greve dos professores. Com a decisão do desembargador João Egmont da segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o retorno as aulas deve ser imediato e o Governo do Distrito Federal (GDF) está autorizado a cortar o ponto dos profissionais que não voltarem as salas de aula.

Na decisão o desembargador alega que a educação é um serviço essencial e que os prejuízos da greve para os 470 mil estudantes são muito graves. Caso haja descumprimento da determinação os educadores pagarão multa diária de R$50 mil, que deverá ser paga pelo Sindicato dos Professores (Sinpro-DF).

Para tentar resolver o impasse entre governo e professores, o magistrado marcou audiência de conciliação entre representantes do governo e Sinpro para próxima quinta-feira, às 14 horas, na sala da 2ª Câmara Cível.

Os professores aderiram a paralisação depois da assembleia realizada na última segunda-feira (23), com cerca de 9 mil professores, após a categoria não conseguir acordo com o GDF para pagar o débito de R$ 183 milhões referentes a benefícios atrasados, como 13º salário dos nascidos em dezembro (uma parcela é paga no mês de aniversário do servidor) e abono de férias. Os professores exigem o pagamento a vista da dívida e o governo alega que não tem recursos financeiros para atender a reivindicação.

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