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Cortes ameaçam formação de professor

Tesourada na Capes prejudicará bolsas de universitários que atuam em instituições públicas. Redução pode chegar a 90%

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postado em 24/06/2015 12:04

Marcella Fernandes /

O mote “Pátria Educadora”, anunciado pela presidente Dilma Rousseff no discurso de posse, em janeiro, se dissipa a cada dia devido à crise econômica. O corte orçamentário promovido pelo governo, que reduziu os investimentos da Educação e prejudicou diversas iniciativas — entre as quais, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) —, está prestes a fazer mais uma vítima: o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). Responsável pela concessão de auxílio financeiro para estudantes de licenciatura que atuam em escolas públicas — o que fortalece tanto as instituições quanto a formação de futuros docentes —, o Pibid está sob ameaça de receber uma tesourada de até 90%.

Representantes das instituições de ensino superior receberam um comunicado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável pelo programa, na última sexta-feira, alertando sobre o impacto do corte de R$ 9,4 bilhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC). De acordo com o documento, coube à agência uma redução de R$ 785 milhões, o que pode impactar diretamente mais de 14 programas, especialmente o Pibid, que é o mais expressivo deles. Somente em 2014, a iniciativa pagou ao menos R$ 44,5 milhões em bolsas (veja quadro).

Do texto enviado por Hélder Silveira, coordenador-geral de Programas de Valorização do Magistério Capes, consta que “os cortes virão e serão agressivos, implicando na interrupção imediata — parcial ou total — de programas estruturantes da Diretoria (de Formação de Professores da Educação Básica — DEB) como o Pibid, o Pibid Diversidade e o Parfor”. O Pibid Diversidade é direcionado a escolas indígenas e rurais. Já o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) disponibiliza recursos para professores da rede pública cursarem uma segunda graduação, entre outros aspectos. Silveira ressalta a necessidade de “colaborar com o ajuste fiscal” por meio de medidas como a revisão do plano de trabalhos, otimização de recursos e repactuação de convênios.

O documento informa aos coordenadores que a Capes fará um comunicado oficial nas próximas semanas sobre “como ficará o redesenho das ações e dos projetos em andamento, como, também, da nova configuração da concessão de bolsas aos programas que estão em vigência na DEB/Capes”. A agência afirma que realizou “todos os esforços possíveis para mostrar à Secretaria de Planejamento e Orçamento (SPO/MEC) os prejuízos que esses cortes causarão ao andamento dos trabalhos e, principalmente, à rotina, à organização e à vida das pessoas envolvidas nos projetos”, e que segue em negociação com a pasta. Em 2014, participaram do Pibid 284 instituições.

Mobilização
Diante desse cenário, os coordenadores do Pibid realizaram uma reunião emergencial on-line na segunda-feira para se mobilizarem contra os cortes. Um comunicado enviado ao fim da discussão pela direção do Fórum dos Coordenadores Institucionais do Pibid informou que “o melhor cenário apresentado foi de um corte na ordem de 50% das bolsas, começando a partir de julho. Segundo fomos informados, o corte pode ainda chegar a 75% ou 90% até o fim de 2015”. O texto diz ainda que não foram definidos critérios e prazos para o contingenciamento e informa que terá uma audiência com a presidência da Capes e com o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, em 6 e 7 de julho, quando discutirá o assunto.

De acordo com o professor Ricardo Gauche, coordenador do Pibid na Universidade de Brasília (UnB), 460 alunos de licenciatura recebem bolsas na instituição, além de 68 professores supervisores e 30 coordenadores de subprojetos. O programa envolve 50 escolas públicas e permitiu que muitas delas melhorassem o ensino e pudessem realizar eventos, como feiras de cultura.

“Estamos profundamente preocupados com o andamento das decisões tomadas de modo açodado no âmbito da presidência da Capes, que parece desconhecer completamente o que significa o Pibid no país. Pior, parece desconhecer o que significa formar professores e o que é escola”, afirmou Gauche.

Em nota enviada ao Correio na noite de ontem, a Capes disse que “está se adequando ao limite orçamentário que lhe foi estabelecido”. Ainda assim, o órgão assegura “que não haverá interrupção de programas em funcionamento”.

Bolsas concedidas
Confira os tipos, a quantidade e o valor dos benefícios do programa de iniciação à docência (Pibid) em 2014*

»  Iniciação à Docência
Para quem: estudantes de licenciatura das áreas contempladas, como matemática, geografia e física
Valor: R$ 400
Bolsas concedidas: 70.192

»  Supervisão
Para quem: professores de escolas públicas de educação básica que supervisionam de cinco a 10 bolsistas da licenciatura
Valor: R$ 765
Bolsas concedidas: 11.354

»  Coordenação de Área
Para quem: professores da licenciatura que coordenam subprojetos em áreas como matemática, geografia e física
Valor: R$ 1.400
Bolsas concedidas: 4.790

»  Coordenação de Área de Gestão
Para quem: professores da licenciatura que auxiliam na gestão do projeto na instituição de ensino superior
Valor: R$ 1.400
Bolsas concedidas: 440

»  Coordenação Institucional
Para quem: professores da licenciatura que coordenam o projeto Pibid, de iniciação à docência, na instituição de ensino superior
Valor: R$ 1.500
Bolsas concedidas: 284

Total de bolsas concedidas: 87.060

* Excluídos dados das escolas indígenas e rurais

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