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Correio Braziliense

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Ano letivo na rede pública só deve terminar em 2016

Colégios e governo vão definir como será o calendário de reposição de aulas a partir de segunda-feira. Com a volta dos professores e a liberação de projetos do Executivo na Câmara Legislativa, secretário fala até em antecipar o pagamento dos reajustes

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postado em 13/11/2015 06:00 / atualizado em 13/11/2015 06:39

Nathália Cardim / , Guilherme Pera

Gustavo Moreno/CB/D.A Press


A greve dos professores da rede pública de ensino do DF está suspensa, mas as consequências dela para alunos e docentes devem ser sentidas em 2016. O Buriti condicionou o pagamento dos dias de ponto cortado à reposição do calendário. Integrantes do Executivo e do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) admitem a possibilidade de o ano letivo ir até a primeira quinzena de janeiro. Pelo viés político, o entendimento entre o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) e os grevistas tem efeito direto na relação com a Câmara Legislativa: a obstrução à pauta imposta por deputados distritais de oposição perde força e projetos tidos como essenciais para pagar reajustes salariais a 32 categorias voltam a tramitar.

Ao Executivo, cabe agora administrar as relações com as categorias e os parlamentares. Quanto ao Sinpro-DF, a questão da multa imposta pela Justiça de R$ 400 mil por dia não trabalhado será tema de audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), ainda não marcada. No parlamento local, os projetos do Executivo devem começar a ser votados a partir de terça-feira — entre eles, os de vendas de terrenos, que, juntos, podem levar mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. As aprovações na Câmara e comissões formadas pelo GDF com o objetivo de estudar as fontes de verba dão margem, inclusive, a uma possível reorganização no calendário de pagamentos dos aumentos de salário e dos retroativos.

Realidades
As escolas, por sua vez, terão de apresentar, até segunda-feira, um cronograma para repor todas as aulas. O chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, explicou a situação em coletiva. Segundo o secretário, depende da realidade de cada colégio. “Teve instituição que perdeu todos os dias de aula; outras, uma parte; e algumas funcionaram normalmente. Por isso, devem apresentar, cada uma, um calendário”, disse. Quanto à arrecadação, citou o “trabalho conjunto”. “Quanto mais projetos aprovarmos na Câmara, maior será nossa disponibilidade orçamentária. Se for o caso, até para antecipar o cronograma do pagamento dos reajustes e dos retroativos”, continuou.

Como a data prevista para os reajustes continua a ser outubro de 2016 — e os retroativos apenas a partir de 2017 —, os professores mantiveram o estado de greve, ainda que voltem hoje ao trabalho. “A categoria deu, mais uma vez, a demonstração de responsabilidade com o ano letivo, mesmo diante da total insatisfação com a decisão do governador em manter o calote”, afirmou a diretora do Sinpro-DF Rosilene Corrêa. “O que houve na assembleia foi apenas uma suspensão da greve”, assegurou. Uma nova manifestação está marcada para a primeira semana do ano letivo de 2016.

Vitória
Ainda assim, o GDF avalia como uma vitória, pois chega ao fim uma paralisação que hoje completaria 30 dias e resultou, inclusive, na queda de integrante do primeiro escalão. Há pouco mais de duas semanas, o embate entre policiais militares e professores, que resultou na prisão de alguns docentes, causou o pedido de demissão do secretário da Segurança Pública e da Paz Social, Arthur Trindade. Foram decisivos para a trégua, votada por 2 mil pessoas em frente ao Palácio do Buriti, a reconsideração da multa diária e o pagamento dos dias parados. Apesar dos ânimos exaltados e da presença de 25 policiais militares em frente a sede do Executivo, o movimento, dessa vez, foi pacífico.

Enquanto isso, mesmo com as constantes críticas ao governo de Rollemberg, os distritais devem voltar a aprovar projetos do Executivo na próxima semana. Para ter mais tempo de definir a pauta e entrar em um consenso definitivo, a reunião do colégio de líderes será feita na segunda-feira — tradicionalmente, é realizada na terça, logo antes da sessão. O ambiente é de retorno aos trabalhos, já que as matérias do Executivo repousavam nas comissões.

 

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