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Senadores e deputados se mobilizam contra cortes na formação de professores

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postado em 24/02/2016 18:02

Agência Câmara

 

A partir da esquerda, Luiz Fernandes Dourado, do Conselho Nacional de Educação (CNE); Belchior de Oliveira Rocha, do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); Jesualdo Pereira Farias, secretário de Educação Superior do MEC; a senadora Fátima Bezerra; Irene Maurício Cazorla, diretora de Educação Básica da Capes; e Alessandra Santos de Assis, presidente do Fórum Nacional do Pibid

 

Preocupados com o corte de recursos no orçamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), senadores e deputados que integram as Comissões de Educação do Senado e da Câmara se unem para reverter a medida e anunciam reunião terça-feira (1º) com dirigentes do Ministério da Educação (MEC).

 

A mobilização dos parlamentares foi anunciada durante debate sobre o Pibid nesta quarta-feira (24), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, que contou com a presença de 14 senadores e dez deputados, além de representantes do governo e de gestores do programa.

 

– Qualquer adequação ou ajuste no Pibid deve ser feito em diálogo com as universidades e com a coordenação do programa – frisou a vice-presidente da CE, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), ao adiantar que um dos objetivos da reunião será cobrar mais transparência na gestão do Pibid.

 

Jesualdo Pereira Farias, secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, disse que o governo nunca teve intenção de extinguir ou reduzir o programa, mas sim de redirecionar seu foco para escolas cujos estudantes obtiverem notas mais baixas nas avaliações do MEC.

 

Irene Mauricio Cazorla, diretora de Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), reiterou o compromisso do governo de investir na formação de professores para escolas municipais. Como observou, os cursos superiores de licenciatura nem sempre atendem as necessidades das salas de aula do ensino básico.

– É preciso que se produza conhecimento que nasce na escola. O conhecimento que é discutido na educação básica deve ser insumo para a licenciatura, insumo para especialização e para o mestrado – opinou.

Incentivo

O Pibid oferece bolsas para que alunos de licenciatura atuem dentro das escolas públicas, com a orientação de um docente, de forma a fortalecer a formação dos futuros professores e incentivá-los a lecionar no ensino básico, seja na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio.

 

O programa prevê bolsas mensais de R$ 400 para estudantes de licenciatura; de R$ 765 para professores supervisores, que devem acompanhar pelo menos cinco estudantes; e de R$ 1.400 para coordenadores.

 

Atualmente, são cerca de 90 mil bolsistas fazendo estágio em 5.800 escolas públicas. No entanto, medida adotada pela Capes impede a renovação de bolsas que vencem na próxima semana, levando ao corte de 45 mil bolsas, como alertou Alessandra Santos, presidente do Fórum Nacional do Pibid.

 

– De imediato, essa medida causa o desligamento de professores das universidades e das escolas que atuam no programa. A previsão é de redução de 67% do programa na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Na Universidade Federal de Juiz de Fora, a previsão é de redução de 80% – contou.

 

Durante o debate, o anúncio feito por Jesualdo de que a medida seria suspensa foi aplaudido pelos cerca de 250 professores e bolsistas do Pibic que acompanhavam a audiência pública na sala da CE e por meio de telões instalados em outras quatro salas. Apesar da promessa, os parlamentares querem um compromisso oficial do MEC nesse sentido.

Repúdio

Desde o início da audiência pública, a possibilidade de cortes no programa gerou manifestações de repúdio dos senadores.

– Como é possível os cortes atingirem uma área prioritária, especialmente para esse governo que tem como slogan “pátria educadora”? É realmente contraditório – disse o senador Romário (PSB-RJ), presidente da CE.

O senador Dário Beber (PMDB-SC) também cobrou mais investimentos na educação, em especial na formação dos docentes.

 

– É sobre os ombros do professor que reside a responsabilidade de formar consciências e formar o nosso futuro – ressaltou.

Já a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) se disse confiante no entendimento.

 

– O diálogo sempre foi uma marca desse governo. Sabemos que estamos em situação de dificuldade e as situações de dificuldade requerem ainda mais compreensão e diálogo. Vamos ajudar na mediação e numa saída para mantermos esse programa, que é um dos programas com maior reconhecimento nacional – disse Gleisi.

Resultados positivos

Confirmando esse reconhecimento, os senadores ouviram muitos relatos de resultados positivos no Pibic. Conforme Belchior de Oliveira Rocha, membro do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o programa aproxima o aluno de licenciatura do cotidiano dos estudantes do ensino básico, articulando teoria e prática na formação dos docentes.

 

E a presença dos estagiários nas escolas públicas, completou, tem resultado em estímulo e renovação para a educação básica. O programa também vem atraindo mais jovens para os cursos de licenciatura.

 

São constatações como essas que fizeram com que o Pibic recebesse o apoio unânime dos senadores que participaram do debate, como Dalírio Beber (PSDB-SC), Donizeti Nogueira (PT-TO), Angela Portela (PT-RR), Blairo Maggi (PR-MT) e João Capiberibe (PSB-SE), entre outros.

 

Ao final da audiência pública, Alessandra Santos entregou à senadora Fátima Bezerra manifesto que recebeu 100 mil assinaturas de apoio, repudiando os cortes de recursos no Pibic e pedindo medidas para fortalecer o programa. O documento e as assinaturas serão entregues aos dirigentes do MEC, na reunião de terça-feira.

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