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Escolas do DF sofrem patrulha de distritais

Dois deputados pedem esclarecimentos formais a colégios públicos de Ceilândia depois de temas como cultura africana e homossexualidade serem abordados dentro de sala de aula. Especialista e outros parlamentares criticam a atitude dos políticos

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postado em 06/07/2016 17:26 / atualizado em 06/07/2016 17:32

Helena Mader

Carlos Vieira
Os professores da rede pública e a bancada evangélica da Câmara Legislativa estão em guerra. Os profissionais do ensino denunciam uma interferência dos parlamentares na educação e reclamam da intromissão de distritais na escolha do conteúdo ministrado em sala de aula. Dois episódios recentes contribuíram para azedar a relação. A deputada Sandra Faraj (SD) enviou ofício a um colégio para questionar trabalhos escolares com conteúdo LGBT e cobrou “providências legais” contra o professor responsável pela disciplina. Já o distrital Rodrigo Delmasso (PTN) mandou documento a uma escola que organizou uma peça teatral sobre cultura africana, para reclamar de referências ao candomblé.

Esse é mais um episódio de atrito entre deputados evangélicos e os professores. No ano passado, durante um debate do projeto Escola sem partido, de autoria de Faraj, um grupo de docentes entrou em confronto com seguranças da Câmara. Os professores classificam a proposta, que proíbe a “doutrinação ideológica dos estudantes”, como projeto de lei da mordaça. Por conta das críticas, a parlamentar entrou na Justiça com uma ação por danos morais contra o Sindicato dos Professores. O processo tramita na 15ª Vara Cível de Brasília.
 
Marcelo Ferreirea
 
 
O caso mais recente desse conflito teve como alvo o Centro Educacional 6 de Ceilândia. Um professor da unidade passou um trabalho em grupo aos estudantes, em que eles deveriam debater um entre os seguintes temas: homofobia, integração entre gêneros, pansexualidade, relações poliamorosas e transexualidade. Sandra Faraj recebeu reclamações com relação ao assunto e enviou ofício à direção da escola pedindo “esclarecimentos” e “providências legais cabíveis”. Ela embasou seus questionamentos no Plano Distrital de Educação, aprovado pela Câmara Legislativa em 2015. Por pressão da bancada evangélica, o texto excluiu referências a áreas como sexualidade e gênero.

O doutor em educação Carlos Augusto de Medeiros, professor da Universidade de Brasília, critica duramente a postura da parlamentar e garante que, apesar da redação final do Plano Distrital de Educação, isso não significa que temas como homofobia sejam proibidos em sala de aula. “A separação entre Igreja e Estado foi importante para o desenvolvimento humano e para a ciência. Agora, esses segmentos de parlamentares querem colocar em risco garantias constitucionais, como a liberdade de expressão e de ensino. É preciso que haja um grande debate em defesa das prerrogativas dos professores, que têm liberdade para desenvolver seu trabalho”, afirma o especialista.
 
Marcelo Ferreirea
 
 
Outro episódio que gerou a ira dos professores teve como protagonista Rodrigo Delmasso. O Centro Educacional 7, o maior da Ceilândia, teve um projeto aprovado pelo Ministério da Educação para receber recursos reservados a iniciativas sobre a cultura africana. Os alunos da disciplina de educação artística desenvolveram uma peça teatral sobre o assunto. No dia da apresentação, os alunos deveriam ir de branco. Um dos pais procurou o gabinete de Delmasso para denunciar que os estudantes teriam sido coagidos a fazer danças e a usarem roupas em referência ao candomblé. O parlamentar enviou ofício à escola, dando prazo de 24 horas para esclarecimentos.

A situação revoltou a diretora da escola, Simone Rebouças. “A escola é o espaço de debate sobre todos os temas. É aqui que a comunidade se empodera e que os alunos se preparam para a vida. Apesar de todas as dificuldades, como falta de recursos e sala de aulas lotadas, a gente se esforça para fazer um bom trabalho. Aí, alguns deputados aparecem para insinuar que os professores querem doutrinar e causar danos aos alunos”, desabafou Simone. “Falar sobre política, homofobia ou cultura africana, de uma maneira correta e enriquecedora, pode causar algum constrangimento? Não vejo como isso é possível.”A diretora da escola disse que os alunos vestiram branco em defesa da cultura de paz, e não como apologia ao candomblé.

A Secretaria de Educação enviou nota afirmando que “o instrumento administrativo do ofício não é considerada uma via adequada para se questionar” o Plano Distrital de Educação e afirma que a pasta “trabalha por uma educação para a diversidade.”

“Perseguição”
Em reação às críticas, os dois deputados argumentaram que os questionamentos fazem parte do direito parlamentar de fiscalizar as atividades do Executivo. Sandra Faraj afirmou sofrer uma perseguição por parte do Sindicato dos Professores. “Existe esse embate com o sindicato, que é ligado a movimentos sociais e a partidos políticos. Sempre que agimos para defender os valores da família, eles se posicionam contra”, diz Sandra. “É preciso entender o pensamento da sociedade. Será que ela está à vontade com essas práticas que são contra a lei?”, questionou. “As escolas não têm autorização para abordar temas dessa maneira. Como um jovem vai pesquisar sobre transexualidade, pansexualismo? Será que ele tem maturidade para tratar sobre isso?”

O deputado Rodrigo Delmasso explicou ter recebido uma denúncia sobre o caso de Ceilândia por ser presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Criança. “Tivemos a informação de que um professor obrigaria os alunos a fazerem uma apresentação com vestimentas do candomblé, sob pena de perderem pontos. Questionamos a escola porque, se comprovado, esse fato fere o direito à liberdade religiosa. O que queremos é preservar o direito de cada pessoa expressar a fé sem ser coagida ou doutrinada.”

Análise da notícia

Menos paixão, mais amor

» LEONARDO MEIRELES

Eu sou católico; você pode ser ateu. Eu sou contra o aborto; outra pessoa defende a prática como um problema de saúde pública. O papa Francisco se pergunta quem é ele para julgar os homossexuais; há fiéis que preferem ver a homossexualidade como pecado. No Brasil, há mais de 200 milhões de pessoas. São católicos, evangélicos, umbandistas, agnósticos. Cada uma dessas vertentes, por sua vez, possui diversos pensamentos. A Igreja Católica, por exemplo, tem a Opus Dei e a Teologia da Libertação. Entre os evangélicos, existem conservadores e integrantes da Teologia da Missão Integral.

É muita pluralidade, são muitas versões a serem enxergadas e respeitadas, muitos interesses a serem defendidos. Como fazer isso sem afetar diretamente a liberdade religiosa? É para isso que serve a laicidade do Estado. Não é transformar a religião em simples propriedade particular, mas sim proteger a liberdade religiosa. É para defender o direito de cristãos irem às ruas e pedirem a proibição do aborto. E que ateus exijam que essa seja uma decisão pessoal, e não teológica. A cegueira jurídica, de bom senso e do Evangelho, no entanto, faz com que alguns líderes tomem decisões apaixonadas e rasteiras. Ensinar, em sala de aula, que não devemos bater em homossexuais ou xingá-los é uma primazia cristã. Basta abrir um pouco os olhos e a mente para transformar essa paixão cega em amor pelo próximo.
 
Uma questão de autonomia


Dimas Rocha, diretor do Sindicato dos Professores, classificou os questionamentos dos parlamentares como “episódios graves”. “Temos a lei de gestão democrática das escolas e a garantia de autonomia do trabalho pedagógico e da instituição de ensino. O professor tem que ajudar os alunos a entenderem a sociedade. Questionar um professor porque ele falou em religiões de matrizes africanas ou abordou temas como homofobia significa dizer que o professor está impedido de tratar sobre a história da formação do povo brasileiro”, afirma Dimas. “Isso não significa doutrinação, isso simboliza um fomento ao debate”, finaliza o diretor.

A divulgação dos dois casos gerou ontem reação entre parlamentares da Câmara Legislativa. O deputado Reginaldo Veras (PDT), presidente da Comissão de Educação, reconhece que os dois colegas têm prerrogativa constitucional de fiscalizar o Poder Executivo, mas critica o envio de ofícios diretamente aos profissionais de ensino, em vez da apresentação de um questionamento formal ao secretário de Educação. “O que ocorreu nos dois casos foi uma tentativa de ingerência no trabalho dos professores. A bancada evangélica insiste em dar uma interpretação de ilegalidade, como se o Plano Distrital de Educação proibisse a abordagem de temas como homofobia. Isso é um grande equívoco”, comentou.

Chico Vigilante (PT) divulgou nota de repúdio por conta do episódio, que classificou como “reação absurda e medieval”. “A deputada Sandra Faraj lança mão de uma falácia. Ela cita a decisão da Câmara de retirar do plano de educação termos como gênero e sexualidade, o que, na avaliação dela, teria gerado uma proibição automática aos temas. O que Sandra Faraj quer é impor sua moral enviesada, torta e intolerante ao sistema público de ensino”, disparou o petista.

 

 
 

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