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Suspeita de fraude em concurso da Receita

Responsável pela elaboração das provas, a Esaf abre investigação e deve pedir ajuda à Polícia Federal para confirmar irregularidades

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postado em 01/11/2012 12:58 / atualizado em 01/11/2012 13:01

Mais um concurso de grande porte está sob suspeita de fraude. A polêmica, agora, envolve a Receita Federal, que oferece 750 vagas para analistas tributários. Segundo denúncias recebidas pela Escola de Administração Fazendária (Esaf), organizadora do certame, quatro dos candidatos aprovados nas avaliações objetivas teriam parentesco com um servidor do Fisco. Eles tiveram notas altas e idênticas. O assunto dominou os fóruns de internet e causou apreensão aos inscritos.

Dois dos candidatos sob suspeita seriam filhos de funcionário da Receita, uma seria nora, e o quarto, um sobrinho. Há dúvidas se o informante que deu o gabarito aos concurseiros é analista tributário ou auditor fiscal. O filho do servidor e a nora, que trabalharia na área administrativa do Ministério da Fazenda, tiveram 189 pontos na múltipla escolha (leia quadro acima), façanha conseguida por outras 32 pessoas de um grupo de 93.692 inscritos. Os outros dois acertaram 191 questões — 31 candidatos tiveram a mesma nota. É importante lembrar que a pontuação dos quatro suspeitos em sete das oito disciplinas foi idêntica.

A Esaf informou ao Correio, por meio de nota, que “está tomando as providências necessárias” em relação às denúncias, mas ressaltou que a “divulgação  de qualquer informação prematura pode prejudicar o processo investigativo”. Destacou ainda que, se necessário, recorrerá à Polícia Federal para chegar aos supostos responsáveis pelo vazamento das questões. Até que o caso seja esclarecido, o andamento do concurso corre normalmente.

A presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindreceita), Silvia Helena Felismino, disse que enviou um ofício à Esaf e à Receita exigindo apuração dos fatos. Segundo ela, é de praxe que a Receita, em seguida, encaminhe o documento ao Ministério Público e à PF. Já o presidente do Sindicato dos Auditores (Sindfisco), Pedro Delarue, lembrou que, em 1994, 41 candidatos de Santos (SP) foram acusadas de “cola eletrônica”. Um professor passou as questões por meio de ponto eletrônico. “As pessoas foram identificadas e punidas, mas a prova não foi anulada”, destacou.

Para Ernani Pimentel, presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), caso a suspeita seja confirmada, a punição deve ser exemplar. “Já existe legislação que determina que fraudes em concursos são crime”, alegou. A seu ver, “é muito importante que a investigação se aprofunde, até que todas as dúvidas sejam sanadas”. Segundo o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), relator do Projeto de Lei 74/2010, que fixa regras para concursos públicos em todo país, “se o funcionário de um órgão responsável pela seleção não participar da organização, não há problema que seus parentes concorram”. Ele disse que o ideal, no entanto, é proibir a participação, nos certames, de parentes de até terceiro grau de pessoas responsáveis pelos testes que serão aplicados.


» Concorrência acirrada

Dos 93.692 inscritos para as provas objetivas de analista tributário, apenas 2.147 foram classificados para os testes discursivos, no último dia 21. A próxima fase do concurso da Receita será a sindicância de vida pregressa, prevista para 17 de dezembro. O resultado final sairá em 27 de janeiro de 2013. Além das 750 vagas para analistas, foram abertas 200 oportunidades para auditor-fiscal. O grande chamariz foi o salário: entre R$ 7.996,07 e R$ 13,6 mil. Para cada vaga de analista e auditor foram registrados em média 125 e 131 inscritos, respectivamente.
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