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CONCURSOS

Esaf exclui suspeitos de fraude em concurso

Banca examinadora de processo seletivo para o cargo de analista tributário da Receita Federal elimina seis candidatos acusados de violar sigilo das provas. Polícia Federal investiga, mas certame não será suspenso

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postado em 23/11/2012 08:00

Vera Batista , Lorena Pacheco


 (Reprodução/Internet/www.esaf.fazenda.gov.br - 31/10/12) 

O Diário Oficial da União daúltima terça-feira publicou ato determinando a exclusão de seis candidatos suspeitos de fraudar o concurso público para analista tributário da Receita Federal. Como revelado pelo Correio no fim de outubro, quatro deles são familiares — dois filhos, uma nora e um sobrinho — de um funcionário do Ministério da Fazenda e conseguiram notas idênticas nas provas objetivas de oito matérias da seleção. De acordo com comunicado oficial da Escola de Administração Fazendária (Esaf), banca organizadora do certame, mais dois suspeitos conseguiram igual desempenho nos exames.

Os excluídos são: Josiney Patrick Barros dos Santos (que obteve 191 pontos), Rosana Barros Monteiro (191), Karina Pamplona Tourinho Barros (189), Reinaldo de Pinho Barros Junior (189), Rodrigo Mendonça de Vasconcelos Barbosa (171) e Robson Rodrigues (171). Os quatro primeiros suspeitos são de Belém; os dois novos casos ocorreram no Rio de Janeiro.
Apesar das duas incidências em locais diferentes, a banca sustenta que se trata de ações isoladas, restritas a um pequeno grupo de pessoas, e informou que o concurso prossegue normalmente, sem alterações no cronograma. A Esaf informou também que “a Polícia Federal continua fazendo seu trabalho, para fins de responsabilização criminal dos eventuais responsáveis”.

Na avaliação de Helena Felismino, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita (Sindireceita), não se sabe ainda se há envolvimento do funcionário público parente de quatro dos eliminados na fraude. “Seja quem for que teve acesso às provas deve ser identificado. Inclusive precisamos tornar público quem é o comparsa dele dentro da Esaf.”
Segundo ela, o procedimento adotado na Escola Fazendária para evitar esse tipo de burla é impedir que o profissional que prepara a prova sobre uma matéria específica tenha acesso ao conteúdo apresentado por especialistas de assuntos diferentes. “Para conseguir todo o gabarito, certamente uma pessoa não age sozinha. O responsável nesse caso teve ajuda de dentro da Esaf”, especulou.

As assessorias do Ministério da Fazenda e da Receita Federal disseram não poder informar se o funcionário que é parente de quatro suspeitos ainda está trabalhando como servidor público. A assessoria da Receita salientou que ainda não recebeu comunicado algum da Esaf. O Departamento de Polícia Federal informou apenas que as investigações estão em andamento.
A exclusão dos inscritos está prevista no edital de abertura do concurso, lançado em 9 de julho deste ano. De acordo com o item 17.8, “se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, probabilístico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito para obter aprovação própria ou de terceiros, suas provas serão anuladas e o candidato será, automaticamente, eliminado do concurso”.

O presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Ernani Pimentel, é favorável à suspensão integral do certame e à reaplicação das provas. “Se acharam mais dois suspeitos, quem garante que não haja mais alguém envolvido?” — questionou. Ele defende a criação de uma lei nacional para concursos prevendo punição criminal para quem quebrar ou ajudar a violar o sigilo dos gabaritos. “A suspensão imediata é a única garantia de que a banca quer agir com seriedade frente ao concurso da Receita.”
A presidente do Sindireceita, porém, diz estar convencida de que se tratam de fatos isolados. “Em caso de qualquer suspeita, é feito um batimento de todas as provas para comprovar que não há outros episódios. Feito isso, não é necessário interromper o processo seletivo”, disse.

Concorrência

Inscreveram-se para as provas objetivas, realizadas em 22 e 23 de setembro, 93.692 concorrentes ao cargo de analista tributário. Desses, apenas 2.147 foram classificadas para os testes discursivos em 21 de outubro. A próxima fase será a sindicância de vida pregressa, com convocação prevista para 17 de dezembro. O anúncio do resultado do concurso está marcado para 27 de janeiro do ano que vem.

Além das 750 vagas para analistas tributários, também foram abertas 200 oportunidades para auditor fiscal — os dois cargos exigem formação superior. O grande chamariz do concurso foi a remuneração dos aprovados; analistas recebem R$ 7.996,07 e auditores, R$ 13,6 mil por mês. Por isso, a concorrência foi acirrada. Houve 125 e 131 inscritos, respectivamente, para cada vaga de analista e de auditor.
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