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Em defesa do meio ambiente

Legislação ambiental e direito administrativo serão cobrados pela banca do concurso do Ibama. São 108 vagas para o cargo de analista

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postado em 26/11/2012 10:20


Adriana de Alencar Oliveira aguardava, ansiosa, a autorização do concurso. Para ela, a maior dificuldade será a quantidade de assuntos abordados na prova específica  (Carlos Silva/CB/D.A Press ) 
Adriana de Alencar Oliveira aguardava, ansiosa, a autorização do concurso. Para ela, a maior dificuldade será a quantidade de assuntos abordados na prova específica
Lidar diariamente com o meio ambiente faz parte da rotina do analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que trabalha diretamente com a execução de políticas públicas na área. Quem sonha em seguir a carreira pode concorrer a uma das 108 vagas de nível superior oferecidas pela autarquia federal ligada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). As oportunidades estão distribuídas entre o Distrito Federal (93) e o Rio de Janeiro (15).

Na inscrição, o candidato deverá escolher um tema de conhecimento específico: licenciamento ambiental; monitoramento, regulação, controle, fiscalização e auditoria ambiental; e gestão, proteção e controle da qualidade ambiental. Mesmo assim, poderão concorrer a uma das vagas pessoas titulares de qualquer diploma de ensino superior.

Organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), o exame consistirá em duas provas objetivas e uma prova discursiva, com conhecimentos básicos e específicos sobre a temática pretendida. O conteúdo programático é extenso. Entre as matérias comuns a todos os temas estão português, atualidades, ética no serviço público, noções de direito administrativo e de direito constitucional, e legislação do meio ambiente.

A bacharel em administração Adriana de Alencar Oliveira, 30 anos, está animada com a possibilidade de aprovação. Pós-graduada em gestão ambiental, ela aguardava com ansiedade a autorização do concurso. “Sempre quis trabalhar com questões que envolvem a proteção ambiental e o meio ambiente, portanto é uma oportunidade que não posso perder”, afirma. Ela estuda por conta própria durante, em média, 12 horas diárias e já se matriculou em um curso preparatório. A maior dificuldade, para Adriana, está na quantidade de assuntos abordados na prova específica, que fará para o tema de gestão, proteção e controle da qualidade. “Além da legislação ambiental, há uma gama de conteúdos bastante particulares que vão precisar da minha atenção, pois ainda não tenho familiaridade com eles”, lamenta.

Variedade de temas

A preocupação da candidata com a extensão de assuntos é compreensível. É o que avalia o professor Anthony Brandão, doutor em direito ambiental pela UnB e professor do curso preparatório Vestconcursos. Para Brandão, a variedade de temas presentes no edital revela um descuido por parte do órgão, que não esclarece exatamente qual é o tipo de profissional requisitado. “Para um só cargo o candidato tem que dominar química, geologia, biologia e direito. Isso não faz o menor sentido, já que não avalia verdadeiramente os conhecimentos de quem é especialista”, comenta. “É impossível estudar todo o conteúdo em tão pouco tempo”, completa. Segundo ele, para o tema de licenciamento ambiental, que oferece 60 vagas, é necessário que o candidato domine a socioeconomia relacionada ao licenciamento ambiental federal e a infraestrutura e gestão ambiental no licenciamento.

Com relação à parte de legislação ambiental, comum a todas as áreas de concentração, Brandão recomenda foco em princípios do direito ambiental, com atenção para as Declarações de Princípios de Estocolmo, de 1972, e do Rio, de 1992. Foco também na presença do direito ambiental na Constituição Federal, principalmente os artigos de 20 a 32, 170, 182, 186 e 225, e a Lei Complementar nº 140, de 2011. O professor diz que é importante também a leitura da Lei nº 6.938, de 1981, principalmente os artigos 1º a 10 e o artigo 14. Sobre licenciamento ambiental, ele considera relevante, além da própria Lei nº 6.938, as resoluções do Conama nº 237, de 1997, nº 1 de 1986, e nº 9, de 1987.

Outro tópico que merece atenção é o novo Código Florestal, debatido recentemente. “É fundamental estudar a Lei nº 12.651, de 2012, principalmente no que tange as áreas de preservação permanente e reservas legais.” Por fim, ele diz que a Lei nº 9.605, de 1998 e o Decreto nº 6.514, de 2008, que tratam de crimes e infrações administrativas ambientais, são de leitura obrigatória. Para quem vai começar os estudos de legislação ambiental, Brandão recomenda o estudo do capítulo de princípios do direito presente em qualquer manual da disciplina. “É preferível que o iniciante faça uso da lei seca e fuja das doutrinas”, comenta.

O professor de atualidades do Instituto IMP Reginaldo Veras aposta que devem ser cobrados temas de destaque em jornais e revistas atualmente, como o aquecimento global e as cúpulas de debate ambiental, como a Rio+20. “É um assunto que tem sido, naturalmente, atual e, portanto, de fácil interesse”, explica. O petróleo e os conflitos atuais em torno dele também são outros pontos que merecem destaque, assim como as energias renováveis. Além da leitura desses veículos de comunicação, filmes como o documentário Uma verdade incoveniente, do ex-vice-presidente norte-americano Al Gore, são uma boa opção para ter um panorama da questão ambiental.

No caso da disciplina de direito administrativo, o professor do Grancursos Ivan Lucas acredita que quem já estava estudando vai garantir um bom desempenho. Ele diz que, para esse tema, o Cespe costuma trazer a rotina do órgão em questão e aplicar a legislação. Lucas alerta os candidatos a se concentrarem nos assuntos referentes ao funcionamento e atuação do Ibama e às características da autarquia. Embora acredite que o concurso trará mudanças, ele aconselha a resolução de questões de certames anteriores como método de estudo. “Como são muitos tópicos, é importante que o candidato teste seu domínio na área”, diz.

Complexidade

Aqueles que realmente quiserem construir uma carreira como analista ambiental devem traçar uma estratégia para não serem desclassificados. É o que afirma o professor Wilson Granjeiro, especialista em concursos públicos. Para ele, a complexidade dos temas presentes no edital deverá, inclusive, restringir a concorrência às pessoas que realmente se familiarizam com a área ambiental. “É um edital extremamente abrangente, com conhecimentos dignos de pós-graduações.” O especialista aposta que a nota de corte deverá ser baixa e sugere que os concorrentes respondam apenas às questões cujas respostas têm total domínio.

O que diz o edital
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

Cargo: analista ambiental
Vagas: 108
Remuneração: R$ 5.441,24
Taxas: R$ 75
Inscrições: até amanhã (26)
Provas objetivas: 20 de janeiro de 2013
Edital: www.cespe.unb.br/concursos/ ibama_12_analista_ambiental
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