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Educação » Juiz concede revisão da redação do Enem

Paulo de Tarso Lyra - Correio Braziliense

Publicação: 03/01/2013 10:28 Atualização: 03/01/2013 10:34

Candidatos protestaram ontem no Rio de Janeiro, em frente ao MPF (Jorge William)
Candidatos protestaram ontem no Rio de Janeiro, em frente ao MPF
O ano já começou com questionamentos judiciais e manifestos de alunos contra o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Enquanto um grupo de candidatos protestava nas redes sociais e no centro do Rio de Janeiro, em frente à sede do Ministério Público Federal, a advogada Isadora Girão, do escritório Rezende de Almeida Advogados, garantiu na Justiça o direito a uma estudante de pedir a revisão da redação do Enem 2012. A candidata, que ainda não autorizou sua identificação, não concorda com a nota divulgada.

A vitória obtida pela aluna foi assinada pelo juiz Marcel da Silva Augusto Corrêa, que concedeu a ordem judicial em caráter de urgência devido à proximidade da abertura das inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) — 7 de janeiro. Hoje, o Ministério Público Federal no Ceará entrará com um pedido semelhante. “É uma insanidade o aluno ter o direito a ver a prova e não poder recorrer da nota. Ele vai ver a prova para quê? Como recordação?” questionou o procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho.

Outros estudantes também pretendem entrar na Justiça para garantir a revisão do texto. O grupo Ação Judicial — Enem, criado no Facebook, promoveu um abaixo-assinado, que já tinha 9.995 mil assinaturas até as 21h de ontem. “Destacamos a necessidade de urgência da ação, ante a necessidade de se inscrever no Sisu, que é o único critério para selecionar candidatos a vagas na maioria das universidades federais”, afirmam os organizadores do movimento no texto encaminhado ao Judiciário.
O Ministério da Educação (MEC) afirmou, no início da noite de ontem, que recorrerá da decisão do juiz Marcel da Silva Augusto Corrêa. Em relação ao Ministério Público Federal do Ceará, a assessoria do MEC se disse “surpresa com a postura do procurador”. Segundo auxiliares do ministro Aloizio Mercadante, a pasta firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) dizendo que não estava previsto no edital do Enem nenhuma possibilidade de revisão de nota de redação e que a prática também não é comum em outras avaliações de grande porte, como vestibulares. “Nos estranha que a atitude do Ministério Público do Ceará esteja em discordância da postura do Ministério Público Federal.”

Números

O Inep anunciou ontem os números referentes à redação do Enem. Foram corrigidos 4,1 milhões de textos. Em branco, o percentual foi de 1,82% e com nota zero 1,76% — entre as motivações estão produções insuficientes ou com cópia do texto motivador. Para um terceiro corretor, quando a nota entre os dois corretores teve diferença geral superior a 200 pontos ou por competência mais de 80 pontos, foram encaminhadas 20,1% das redações — 826.798.

Já para a banca de examinadores, quando a diferença persistiu no terceiro corretor, o percentual foi de 2,43% do total de redações, cerca de 100 mil. “Os números ficaram dentro do previsto nas simulações realizadas por técnicos do Cespe/Universidade de Brasília (UnB) e pela comissão de especialistas do Inep, composta por pesquisadores e membros da Associação Brasileira de Avaliação”, afirma o presidente do Inep, Luiz Claudio Costa.
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