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Poder Judiciário em foco

Conteúdo extenso vai exigir planejamento nos últimos meses que antecedem a prova do TJDFT. Os candidatos a uma das 110 vagas precisarão dominar o Código Penal, o regimento interno e ficar atentos às jurisprudências das instâncias superiores do país

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postado em 28/01/2013 10:15


Roberlei Belinati, 20 anos, vai concorrer a uma das 87 vagas para técnico judiciário na seleção (Monique Renne/CB/D.A Press ) 
Roberlei Belinati, 20 anos, vai concorrer a uma das 87 vagas para técnico judiciário na seleção
O concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) vai oferecer 110 vagas para os cargos de analista e técnico judiciário. Como o conteúdo é extenso, nos dois meses que restam para as provas — que serão aplicadas em 24 de março — não vai ser possível estudar tudo. A de conhecimentos básicos será a mesma para todos os cargos, com itens de língua portuguesa, noções de informática, ética no serviço público e atualidades. Especialistas sugerem, no entanto, que dá para revisar as matérias em tempo se houver planejamento.

O edital surpreendeu os candidatos que vão prestar a prova no cargo de técnico judiciário. O conteúdo excluiu algumas questões cobradas com frequência pela banca examinadora, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), e favoreceu estudantes de direito. A prova de nível médio trará itens sobre noções de direito administrativo, civil, processual civil, penal e processual penal, em vez de questões de raciocínio lógico, matemática, administração pública e gestão de pessoas. Para o professor Tiago Pugsley, especialista em direito penal e processual penal do curso preparatório Vestconcursos, os alunos precisarão mudar o método de estudo. Será necessário memorizar o máximo possível e, depois, treinar. “Não dá para aprender tudo sobre esses conteúdos em menos de dois meses”, afirma.

De acordo com o professor de direito penal do Gran Cursos Rodrigo Larizati, é importante que o candidato conheça o texto do Código Penal. “O edital mostra que será cobrado apenas o texto da lei, sem interpretação”, diz. A Lei nº 8.429, de1992, que trata de improbidade administrativa, deve ser cobrada na prova. “Provavelmente, não vai cair doutrina para os candidatos de nível médio. Isso é especialidade de quem já é formado em direito”, explica.

O estudante do sétimo semestre de direito Roberlei Belinati, 20 anos, vai concorrer a uma das 87 vagas para técnico judiciário e vê a novidade no edital como uma vantagem. “São matérias que já vi ou que ainda estou estudando na faculdade”, diz. No entanto, ele acredita que a responsabilidade de ser aprovado aumenta. “Vou estudar mais para esse exame”, garante. O candidato montou uma tabela para organizar o tempo dedicado a cada disciplina, cerca de uma hora e meia. A principal maneira que usa para treinar é refazer provas anteriores, especialmente aquelas em que tem mais dificuldade, como direito penal e processual penal.

Com o plano traçado, Roberlei vai reservar as últimas semanas antes do concurso ao estudo das questões de regimento interno do TJDFT, matéria comum a todos os cargos. A professora de legislações internas Mara Saad, autora do livro TJDFT em esquemas (Editora Vestcon, 341 páginas, R$ 89), acredita que estudar com profundidade esse conteúdo pode ser um diferencial e não deve ser deixado de lado. “Quem negligencia o regimento interno para se dedicar às matérias mais gerais de todos os concursos comete dois erros: o de não acreditar que vai passar no certame e o de achar que o assunto é menos importante”, afirma.

Mara sugere que o candidato leia com atenção todo o texto do regimento. Temas como composição do tribunal, competência das varas e deveres do servidor devem aparecer na prova. “Geralmente, a banca prefere questões de regimento interno que tratem sobre fatos da rotina que o aprovado vai vivenciar”, destaca. A professora garante que ainda dá tempo de estudar esse conteúdo e de se preparar. “Quem gabarita essa parte é que passa”, conclui.

Interpretação
O candidato que for tentar uma das 21 vagas para bacharéis em direito — tanto para analista quanto para analista com especialidade em oficial de justiça avaliador federal — vai encontrar uma prova cansativa e que exigirá muita interpretação das leis. O professor de direito administrativo do Gran Cursos Ivan Lucas de Souza orienta os concurseiros a tomarem cuidado com questões que envolvem jurisprudência. “É bom ficar de olho nos últimos entendimentos de instâncias superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).” De acordo com Souza, o aluno também deve manter o foco dos estudos em conceitos de administração direta e indireta e de atos administrativos.

Para se dar bem em direito penal, Rodrigo Larizati lembra que é importante revisar a aplicação da lei penal no tempo e no espaço, crime de tentativa e conceitos de imputabilidade penal. “Esses foram os temas que mais caíram nos últimos concursos do Cespe”, explica.

O professor Tiago Pugsley também acredita ser importante que o aluno de nível superior treine a partir de provas antigas. “O conteúdo não teve grandes mudanças em relação ao que normalmente é cobrado”, reforça. Pugsley acrescenta que questões sobre crime contra a administração pública vêm sendo cobradas com frequência pelo Cespe.

Áreas diferentes
O analista judiciário com especialidade em oficial de justiça avaliador federal é responsável por executar mandados externos, como os de busca e apreensão e de citação. Já os analistas judiciários atuam em varas ou cartórios, faz pesquisas, elabora relatórios e assessora as demais áreas jurídicas.


O que diz o edital

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Cargos: analista judiciário
(nível superior) e técnico
judiciário (nível médio)
Vagas: 110 e cadastro de reserva
Remuneração: R$ 4.635,02
(nível médio) e R$ 7.566,41
(nível superior)
Inscrições: até 13 de fevereiro
Taxas: R$ 60 (nível médio) e
R$ 90 (nível superior)
Provas: 24 de março (data provável)
Edital: www.cespe.unb.br/concursos/ TJDFT_13/
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