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Correio Braziliense

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Fiscais da cultura

Legislação específica sobre o funcionamento do ministério, além de orçamento público, gramática e licitações, estão entre os conteúdos necessários para garantir uma das 83 vagas oferecidas pela pasta

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postado em 11/02/2013 13:13 / atualizado em 11/02/2013 12:18

O concurso do Ministério da Cultura vai selecionar profissionais para atuar na fiscalização de projetos culturais apoiados pelo governo federal. São 83 vagas de técnico de nível superior e as provas estão marcadas para 7 de abril. O certame, organizado pelo Instituto Cidades, terá 50 questões de múltipla escolha, além de dissertação sobre algum tema relacionado à área.

A perspectiva de poder trabalhar diretamente com a cultura nacional chamou a atenção da turismóloga Ana Beatriz Nóbrega, 34 anos. Afastada da área há 10 anos, ela raramente presta concursos e trabalha como secretária em um escritório de advocacia. “Decidi tentar essa prova porque o cargo no Ministério da Cultura é o que mais se aproxima da minha área”, conta.

Ana Beatriz concentra os estudos pela manhã, enquanto ainda não está no escritório em que trabalha. “Não me matriculo em cursinhos por causa do alto preço e porque não tenho tempo”, afirma. Porém, ela reconhece que disciplinas específicas da área cultural ou do direito exigem conhecimentos além dos que são expostos nas apostilas. “Assisto a videoaulas, porque não dá para entender completamente essas matérias apenas com leitura, sem explicação”, relata. Para economizar, a candidata montou um grupo de estudos com cinco amigos concurseiros. Eles se reúnem esporadicamente para assistir às videoaulas, compradas em conjunto.

A prova cobrará questões de português, língua estrangeira (inglês ou espanhol), noções de informática, administração pública, finanças públicas e detalhes do setor de cultura do governo, como o funcionamento do Ministério da Cultura e as leis que tratam do fomento à atividade cultural. O professor Ricardo Blanco, especialista em direito administrativo do curso preparatório Vestconcursos, afirma que o candidato deve esperar do Instituto Cidades enunciados diretos e objetivos, sem grandes textos que exijam interpretação. “É uma banca que apenas copia e cola o texto da lei para o aluno avaliar durante o exame”, afirma.

Ronaldo de Oliveira/ CB/ D.A. Press


Blanco alerta que o edital coloca elementos de direito administrativo dentro da disciplina de administração pública. O Instituto Cidades deverá cobrar no certame normas como a Lei nº 8.666, de 1993, que trata de licitações, e a Lei nº 10.520, de 2002, sobre pregão eletrônico. Além de licitações, assuntos como administração direta e indireta e atos administrativos têm maior chance de aparecer na prova. “Para esses temas, o aluno deve procurar um bom livro de doutrina”, sugere. Segundo ele, concurseiros sem formação em direito devem ter atenção redobrada ao estudar as leis. “É uma disciplina que costuma eliminar candidatos de outras áreas.”

Questões específicas
O candidato também deve encontrar questões específicas sobre legislação e funcionamento dos órgãos e programas ligados ao ministério. Para o professor de finanças públicas do Pró-Cursos Antonio d’Ávila, o aluno deve ficar atento aos projetos culturais previstos no Plano Plurianual de 2012 a 2015. Por isso, assuntos como o funcionamento das leis orçamentárias, que explicam como as partes do orçamento público devem ser destinada a cada pasta, devem estar no plano de estudos. “É bom revisar os princípios orçamentários, regime contábil das receitas e despesas, classificações orçamentárias e conceitos de empenho, liquidação, pagamento, restos a pagar e despesas de exercícios anterior”, relaciona o professor.

Gramática é outro assunto que merece atenção redobrada do concurseiro. “Errar uma questão da matéria pode baixar muito a posição do candidato”, afirma o professor do Gran Cursos Fabrício Dutra. De acordo com ele, vírgula e classificação dos pronomes são itens comuns em provas do Instituto Cidades. Em interpretação de texto, a dica é tomar cuidado com as diferenças entre afirmar e inferir. “A afirmação está explícita no enunciado. Já a inferência é o que o trecho permite concluir”, ensina Fabrício.

O que diz o edital

Ministério da Cultura

Cargo: técnico de nível superior
Vagas: 83 (cinco para deficientes físicos) mais 166 de cadastro de reserva
Remuneração: R$ 3.980
Inscrições: até 3 de março
Taxa: R$ 9,32
Provas: 7 de abril
Edital disponível no site: www.institutocidades.org.br
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